Conheci o ministro Teori Zavascki há vários anos através de uma janela mágica da vida, que é aquela criada na relação do médico com seus pacientes e familiares. Desde que passei a cuidar de sua esposa, fomos desenvolvendo uma crescente e sólida relação pessoal. De atividades distintas, mas que me...

O ministro Teori Zavascki deve ser lembrado por sua relevante contribuição como juiz, especialmente quando aliou seu ofício judicante ao seu atilado senso doutrinário como jurista. O presente artigo, singela homenagem, revisita sua construção acerca da doutrina da “miscigenação jurídica”, feita q...

O fato de a Constituição não falar sobre a possibilidade de reeleição para a Câmara dos Deputados após mandato-tampão faz com que a decisão a ser tomada seja a que mais promova a rotatividade no poder. Com esse entendimento, o juiz federal Eduardo Ribeiro de Oliveira, da 15ª Vara Federal em Brasí...

Existem 10.334 processos com prisão provisória nas comarcas de Goiás, segundo levantamento feito pelo Tribunal de Justiça do estado. O trabalho foi feito a pedido da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que deu um prazo de 48 horas para o envio dos dados. Os números s...

A Ordem dos Advogados do Brasil de Sergipe ingressou com mais um pedido de interdição de presídio no estado. O requerimento feito ao Superior Tribunal de Justiça defende a interdição do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), instalado em São Cristovão, que, na ótica do presidente...

Laudo elaborado por médico particular, em casos em que o cidadão busca na Justiça o fornecimento gratuito de medicamentos, é documento que serve como comprovação do direito líquido e certo da parte. Esse é o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que agora é apresentado junto a outras juri...

Brasília - A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de fevereiro. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país. Os alunos podem enviar perguntas durante a aula.

O primeiro curso é sobre Ações Locatícias e o Novo CPC, entre os dias 6 e 8 de fevereiro, às 19h. No primeiro dia, os alunos aprenderão sobre aspectos gerais e ações de despejo, com Rogério Licastro Torres de Mello. No dia 7, ação de consignação e ação de revisão, com Cláudio Cintra Zarif. No último dia, ação renovatória de locação, com Luís Eduardo Simardi Fernandes. Para se matricular, clique aqui.

O segundo curso do mês de fevereiro é “Aspectos Práticos das Audiências nas Ações de Família frente ao Novo CPC”, entre os dias 6 e 9 de fevereiro, às 19h. Os professores responsáveis pelo curso são: Luciano Tadeu Telles, Nelson Sussumu Shikicima, Aleksander Mendes Zakimi e Jorge Shigemitsu Fujita. Eles apresentam extensa lista de assuntos a serem abordados. Para saber mais sobre o curso e se matricular, clique aqui.

Fechando o mês, o curso “Transformações Recentes do Direito de Família e das Sucessões”, entre 12 e 16 de fevereiro. No primeiro dia, aula com Flávio Tartuce sobre as principais teses do STJ em matéria de união estável. No dia 14, parentalidade socioafetiva e multiparentalidade, com João Ricardo Brandão Aguirre. No dia 15, controvérsias e pacificação em casos de sucessão do cônjuge no STJ. Fechando o curso, o reconhecimento da inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC pelo STF, com Marcelo Truzzi Otero. Para se matricular, clique aqui.

A empresa continua responsável pela segurança durante deslocamento de funcionário, mesmo que o trabalhador opte por usar seu veículo particular. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma construtora e, solidariamente, o Departamento Nacional de Infraestrutura...

A Receita Federal publicou nesta quinta-feira (19/1) uma portaria para regulamentar o pagamento do “bônus de eficiência” a auditores fiscais conforme as multas aplicadas. Segundo especialistas ouvidos pela ConJur, a fórmula criada pela norma dá mais importância à arrecadação tributária do que às ...

Cidade onde o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki atuou como desembargador federal por 14 anos, Porto Alegre foi escolhida por seus filhos como o local das últimas homenagens ao magistrado. Ele será velado na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, corte que presidiu entre...

O Supremo Tribunal Federal, de uns tempos a este, se transformara em palco obrigatório da atenção dos advogados e juristas em geral, principalmente dos criminalistas. Cada qual dos ministros tinha, desde o mais novo ao decano, seus motivos especiais de atração, com relevo para particularidades li...

Não é uma regra justa estipular que são necessários 180 dias de trabalho para receber participação nos lucros, já que quem trabalhou menos que isso também ajudou no faturamento da empresa. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de um ex-assistente de ate...

Quando a morte nos visita, com a sua força avassaladora que quebranta todas as nossas resistências, percebemos claramente toda a magnitude da enorme fragilidade de nossa vida. E não apenas de nossa vida, mas também das amizades fraternas que nela brotam e depois crescem e se desenvolvem, se espra...

A Corte Europeia de Direitos Humanos vai dizer na próxima terça-feira (24/1) se a pena de prisão perpétua pode ser prevista apenas para homens. Os juízes analisam uma lei russa que estabelece que só homens com idade entre 18 e 65 anos podem ser condenados a passar a vida atrás das grades. Menores...

Foram identificadas as duas mulheres que estavam no avião que caiu em Paraty (RJ) nesta quinta-feira (19/1), matando o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki, aos 68 anos. De acordo com o Grupo Emiliano — cujo dono, Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, 69, também morreu no acidente —...