Manaus (AM) e Brasília (DF) – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta sexta-feira (16) da audiência pública realizada na OAB Amazonas, atividade que integrou a Caravana Nacional das Prerrogativas. Na ocasião, dezenas de advogados apresentaram queixas e manifestações, principalmente, relativas às esferas trabalhista e criminal da Justiça.
“O contato direto com a advocacia é absolutamente fundamental para que a Ordem entenda os anseios, as reivindicações, os casos de desrespeito e demais aspectos da rotina profissional do advogado. Prerrogativas não são meros direitos, não são favores. Prerrogativas são condições essenciais para o pleno exercício das atividades do advogado, garantidas por lei federal”, disse Lamachia.
“A Caravana das Prerrogativas é importantíssima, pois demonstra o comprometimento que a OAB e o Conselho Federal têm em relação a esta causa. O advogado é a voz de toda a sociedade e de todo cidadão em juízo. Nós estamos defendendo os direitos que são colocados pela Lei 8906/94, que protege exatamente a sua atuação profissional em nome dos seus constituintes”, relembrou.
Lamachia ainda parabenizou a atual gestão da seccional Amazonas pelo trabalho realizado até o momento. “Quero parabenizar o presidente Choy e todos os membros da diretoria, assim como a Comissão Estadual de Defesa das Prerrogativas, por estar realizando a Caravana em Manaus, e, acima de tudo, pelo trabalho extraordinário que todos têm feito no Amazonas em defesa da advocacia”, disse ele.
Jarbas Vasconcelos, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, entende que a audiência – e a Caravana, de modo geral – foi muito positiva. “Além de problemas e manifestações diversas, ouvimos muitos elogios. Advogados relataram que nas últimas três gestões da Ordem a questão das prerrogativas tem sido melhorada e o acompanhamento das queixas tem sido muito mais eficiente. Cumprimos nosso papel de aproximar cada vez mais a OAB dos advogados, que são nossa razão de existir”, avaliou.
Da mesma forma, o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, entende que ouvir as reivindicações diretamente dos advogados militantes é um dos pontos mais positivos da Caravana Nacional.
Além de Lamachia, Jarbas e Choy, estiveram presentes o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha; o procurador nacional adjunto de Defesa das Prerrogativas, Raul Filho; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-AM, André Fernandes; e o procurador Regional de Defesa das Prerrogativas da OAB-AM, Alan Johnny Feitosa da Fonseca.
Após a audiência pública, a Caravana Nacional das Prerrogativas seguiu para a cerimônia de inauguração da Sala dos Advogados na Superintendência da Polícia Federal no Estado do Amazonas. “Conquista importantíssima, principalmente no que diz respeito no acesso aos autos dos processos. A expectativa é de que as relações tenham um salto positivo”, completou Jarbas Vasconcelos.
Manaus (AM) e Brasília (DF) – O segundo e último dia da passagem da Caravana Nacional das Prerrogativas da OAB no Amazonas ficou marcado pela visita, no início da tarde desta sexta-feira (16), ao desembargador Claudio Humberto Pascarelli, presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
As duas reivindicações levadas pelos dirigentes da OAB à reunião tiveram aceno positivo por parte do TJAM. A primeira era pela desnecessidade da revista dos advogados nos fóruns, inclusive via detectores de metais, enquanto a segunda dizia respeito à expedição de alvarás em nome dos advogados, em todas as varas judiciais do Estado, com vistas a garantir o recebimento dos honorários.
“A força da Caravana resultou em decisões importantíssimas para a advocacia amazonense. Estou certo de que tais medidas contribuirão para que o advogado exerça plenamente suas prerrogativas, visando sempre o melhor atendimento ao cidadão”, frisou Lamachia.
Na mesma linha, Marco Aurélio Choy destacou que as “importantes medidas asseguradas pelo desembargador Pascarelli mostram o reconhecimento da advocacia por parte da administração do Tribunal”.
Além de Lamachia e Choy, estiveram na reunião o secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos; o procurador nacional adjunto de Defesa das Prerrogativas, Raul Filho; o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-AM, André Fernandes; e o procurador Regional de Defesa das Prerrogativas da OAB-AM, Alan Johnny Feitosa da Fonseca.
