Brasília (DF) e Campo Grande (MS) – A Seccional sul-mato-grossense da OAB sediará, nos dias 2 e 3 de setembro, o I Encontro Regional da Escola Nacional de Advocacia (ENA) e das Escola Superior de Advocacia (ESAs) do Centro-Oeste. As inscrições são gratuitas e estão abertas, mas são limitadas.
A programação envolve um ciclo de palestras sobre o Novo Código de Processo Civil (CPC), com especialistas de todo o país para debater as principais mudanças trazidas pela legislação em vigor desde março.
Na sexta-feira (2), às 19h30, logo após a abertura oficial, o primeiro painel da noite vai abordar “Honorários Advocatícios”, com a ex-presidente da OAB-DF, Estefânia Viveiros. Em seguida, o presidente da OAB-GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, apresenta o tema “Julgamento Antecipado Parcial do Mérito”. Fechando a programação da noite, o conselheiro da ENA, Eduardo Lemos Barbosa, irá abordar “Dano Moral e o Novo CPC”.
No sábado (3), os debates continuam durante toda a manhã. Às 8h30, o conselheiro federal da OAB-MT, Joaquim Spadoni, discorre sobre a “Estabilização da Tutela Antecipada”. Às 9h30, o conselheiro federal e membro consultivo da ENA, Luis Cláudio Pereira, debate sobre “Recursos no Novo CPC”. Às 10h30, o professor e advogado Luis Henrique Volpe Camargo encerra as atividades com “A Força dos Precedentes no Novo CPC 2015”.
Para se inscrever, acesse: www.esams.org.br. Dúvidas e esclarecimentos podem ser feitos pelo telefone (67) 3342-4000.
Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB requer ao Fonaje a revisão de enunciados que tratam da contagem de prazos em dias úteis, o artigo do presidente Claudio Lamachia publicado pelo portal G1 sobre papel das agências reguladoras, a nota de pesar pela morte do advogado Alceu Scoparo Filho, Presidente da Subseção de Buritis, a Comissão Nacional das Prerrogativas debate sigilo das comunicações dos advogados, OAB oficia Banco do Brasil por excesso de burocracia na liberação de valores a advogados, o artigo do presidente Lamachia sobre a importância do voto e o lançamento da pedra fundamental do CNJ, entre outros assuntos.
Contagem de prazos
O presidente do Conselho Nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu na última semana, ao presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais, desembargador Jones Figueiredo, requerimento para que sejam revisados os enunciados 165 do Juizado Especial Cível e 13 do Juizado Especial da Fazenda Pública, que descumprem o Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015). Leia mais aqui.
O papel das agências reguladoras
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicou artigo no portal G1 nesta segunda-feira (15) sobre a renúncia do presidente da Anatel, João Rezende. No texto, o advogado afirma que o mandato foi "marcado pelo aparelhamento do órgão” e "em favor de medidas absurdas destinadas a aumentar os lucros das empresas do setor e prejudicar os consumidores brasileiro”, além de apresentar críticas sobre outras agências reguladoras. Leia o texto completo aqui.
Nota
A OAB manifesta pesar pela morte do advogado Alceu Scoparo Filho, Presidente da Subseção de Buritis, e cobra que as autoridades competentes esclareçam o caso com agilidade, ao tempo em que externa a indignação da advocacia brasileira por mais este covarde assassinato de um advogado. A seção de Rondônia da OAB já requereu diretamente às autoridades locais que tomem providências imediatas para esclarecer o ocorrido e prender o assassino. Leia mais aqui.
Segurança e crise econômica
O jornal Zero Hora, de Porto Alegre, publicou nesta quinta-feira (11), o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, Segurança e crise econômica. Confira aqui.
Sessão Magna em Porto Alegre
“Temos que comemorar o dia 11 de agosto como o dia daquele que é o verdadeiro defensor da liberdade, da honra, do patrimônio, e, muitas vezes, da própria vida das pessoas”, afirmou o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, durante a comemoração do Dia da Advocacia em Sessão Magna, na quinta-feira (11), em Porto Alegre. A OAB/RS prestou homenagens, renovou os quadros da seccional com novos profissionais e saudou as conquistas e as lutas da classe. Saiba mais aqui.
Sigilo das comunicações
Uma reunião sobre o sigilo das comunicações dos advogados pautou a segunda etapa da Caravana das Prerrogativas em Curitiba. O tema foi amplamente debatido na tarde de quinta-feira (11) por integrantes da Comissão Nacional de Prerrogativas, a partir de uma exposição do especialista em suporte a litígios Marcelo Stopanovski sobre os aspectos técnicos do processo de interceptação telefônica. Leia mais aqui.
Excesso de burocracia
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu ofício ao presidente do Banco do Brasil, Paulo Rogério Caffarelli, no qual solicita a revisão de rotinas no tocante ao atendimento de advogados, em especial exigência de documentos para o levantamento de valores depositados e a consequente demora na liberação. Saiba mais aqui.
Importância do voto
Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicada neste domingo (14), pelo jornal Folha de Londrina. Leia o artigo completo aqui.
Prerrogativas
Confira a entrevista do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicada na edição deste domingo (15), do jornal Diário de Maringá. Leia o artigo aqui.
Semana do Advogado
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participa nesta quarta-feira (17) da Semana do Advogado da Seccional de Roraima, onde fará palestra sobre a defesa das prerrogativas dos advogados, além de fazer a inauguração do novo prédio da Escola Superior de Advocacia e da Caixa de Assistência aos Advogados. Saiba mais aqui.
Pedra fundamental
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, compareceu nesta terça-feira (16) à solenidade de lançamento da pedra fundamental do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nova sede do órgão ficará localizada no Setor de Clubes Esportivos Norte (SCEN), com previsão de início das obras nos próximos meses. Leia mais aqui.
