Brasília – A 20 dias da realização do ato promovido pelo Conselho Federal da OAB em defesa do financiamento para o Sistema Único de Saúde, foi definido o slogan do evento: “a saúde na UTI”. O ato está agendado para o dia 9 de agosto, na sede do CFOAB, em Brasília, e o objetivo é promover a discussão da realidade atual de funcionamento do Sistema Único de Saúde, acesso e financiamento, tendo como premissa a defesa da cidadania, propostas e encaminhamentos.
“Creio que o slogan resume bem a lamentável situação da saúde no Brasil atualmente. O quadro é assustador e os dados trazidos por diferentes segmentos responsáveis pelo atendimento no Sistema Único de Saúde mostram que as circunstâncias estão longe de melhorar. Ao contrário, a persistir nesses termos, a tendência é que em breve tenhamos o colapso do atendimento de um sistema que responde pelo atendimento de mais da metade da população brasileira. A saúde está na UTI e precisamos achar formas de tirá-la de lá. A OAB não se furtará em atuar nessa direção”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.
No último dia 14 de julho, representantes do Conselho Federal da OAB e da Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB) estiveram reunidos para definir as diretrizes do ato que pedirá mais verbas para a área da saúde, em especial para o Sistema Único de Saúde. Serão convidados gestores, prestadores, profissionais, fornecedores, parlamentares, membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, usuários do SUS e representantes da imprensa e da sociedade em Geral.
Lamachia tem demonstrado especial preocupação com a área da saúde sobretudo a partir das desvinculações orçamentárias que atingem o financiamento da saúde previstos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241. Editada pelo Planalto, a PEC 241 prevê teto de gastos do governo federal pelos próximos 20 anos e acaba com a vinculação de verbas do Orçamento para as áreas da Saúde e Educação, o que representará diminuição dos gastos da União nessas áreas.
“A medida afeta em cheio a saúde. Não apenas diretamente, ao limitar o custeio dessa área pelos próximos 20 anos, mas também ao limitar o investimento em educação. Se falamos numa política com prazo de 20 anos, temos de entender o quanto a limitação de gastos nessa área terá efeito a médio prazo na saúde. Afinal, de onde virão os profissionais que atuarão no futuro senão das escolas que terão seu orçamento seriamente comprometido com essa PEC. Parafraseando o dito popular, é matar duas áreas com uma PEC só. E áreas fundamentais para a melhora da qualidade de vida da população”, afirmou Lamachia.
