Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, ENA divulga calendário de cursos telepresenciais, CNJ publica resoluções que regulamentam o Novo CPC, o pleito dos advogados públicos, o aplicativo desenvolvido pela OAB para denúncias de caixa 2 eleitoral, OAB busca discutir e promover o financiamento do SUS, MEC barra abertura de curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos, ENA e AASP promovem seminário sobre direito processual civil e a manifestação do presidente Claudio Lamachia sobre o lançamento do Diário de Justiça Eletrônico Nacional, entre outros assuntos.
Caixa 2 eleitoral
Já estão disponíveis os aplicativos para os sistemas Android e IOs, que permitirão a qualquer cidadão denunciar casos suspeitos de prática de caixa 2 eleitoral. Veja mais detalhes aqui.
Financiamento do SUS
A 20 dias da realização do ato promovido pelo Conselho Federal da OAB em defesa do financiamento para o Sistema Único de Saúde, foi definido o slogan do evento: “a saúde na UTI”. O ato está agendado para o dia 9 de agosto, na sede do CFOAB, em Brasília, e o objetivo é promover a discussão da realidade atual de funcionamento do Sistema Único de Saúde, acesso e financiamento, tendo como premissa a defesa da cidadania, propostas e encaminhamentos. Leia mais aqui.
Curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos
A OAB obteve uma importante sinalização do Ministério da Educação (MEC) para seu pleito relacionado aos chamados cursos de técnicos e tecnólogos na área do Direito. Foi publicado na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União o indeferimento do pedido de abertura do curso Tecnólogo em Serviços Jurídicos interposto pela Faculdade Agronegócio Paraiso do Norte, para o município de Paraíso do Norte/PR. Leia mais aqui.
Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Depois de meses de deliberações, o Conselho Nacional de Justiça anunciou na última sexta-feira a criação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional. A plataforma é fruto da aprovação de resolução que regulamenta as comunicações processuais segundo as atualizações exigidas pelo novo Código de Processo Civil. Ela foi aprovada 16ª Sessão Virtual e teve como relator o conselheiro Luiz Allemand. A norma cria o Diário de Justiça Eletrônico Nacional e a Plataforma de Comunicações Processuais do Poder Judiciário. Leia mais aqui.
Cursos telepresenciais
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de agosto. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país. Confira mais aqui.
Regulamentação do Novo CPC
O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (14) cinco resoluções para regulamentar a aplicação do Novo Código de Processo Civil. Após debate com a sociedade e com as entidades de classe, inclusive a OAB, o órgão apresentou os textos finais sobre questões como comunicação processual, recursos repetitivos, repercussão geral, honorários de peritos e leilão eletrônico. Leia mais aqui.
Advogados Públicos
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (13) diretores da Associação Brasileira de Advogados Públicos (Abrap), que formalizaram à Ordem o pedido de apoio institucional a propostas de emenda constitucional e uma de súmula vinculante que tratam de carreiras públicas da advocacia. Confira mais detalhes aqui.
Seminário sobre direito processual civil
A Escola Nacional de Advocacia, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo, promove a primeira edição do seminário “Questões Atuais de Direito Processual Civil”, entre os dias 8 e 10 de agosto. O evento será transmitido no modo telepresencial e também via internet para todo o país, a partir das 18h, e reunirá especialistas na área. As inscrições já estão abertas. Confira mais detalhes aqui.
Novo defensor público-geral federal
O secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, representou a entidade nesta quarta-feira (20) na cerimônia que deu posse ao novo chefe da Defensoria Pública da União (DPU), Carlos Eduardo Barbosa Paz. A solenidade contou com as presenças do presidente da República, Michel Temer, e do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Veja mais aqui.
Atentado sofrido por advogado
Em mais um caso de violência contra a advocacia, a OAB Nacional e o Colégio de Presidentes Seccionais emitiram nota neste sábado (16), externando sua indignação, exigindo das forças de segurança rigor na apuração e manifestando solidariedade ao profissional atingido. Confira aqui.
