Arquivos Mensais:janeiro 2016

Presidente da OAB homenageia Hermann Baeta com minuto de silêncio

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Vitória (ES) - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, homenageou o membro honorário vitalício Hermann Assis Baeta, que faleceu nesta sexta-feira (22). Durante a posse da Seccional do Espírito Santo, foi feito um minuto de silêncio ao advogado, que presidiu o Conselho Federal entre 1985 e 1987. Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à OAB e à advocacia, que muito contribuíram para o reconhecimento da entidade na sociedade civil, foi decretado luto oficial de cinco dias pela morte de Baeta. “Gostaria de homenagear um grande brasileiro e ex-presidente nacional da Ordem, o cidadão que mais marcou a trajetória de nossa entidade, que levou sede da OAB do Rio de Janeiro para Brasília, lutou pela Assembleia Constituinte exclusiva, defensor do poder externo de controle do judiciário. Hermann Assis Baeta é um ex-presidente que foi árduo defensor dos direitos humanos e da reforma agrária, digno de seu tempo”, saudou Marcus Vinicius. Hermann Assis Baeta foi vanguardista nas principais discussões sobre a redemocratização do país, especialmente as travadas durante a Conferência Nacional dos Advogados de 1986, em Belém, que precederam com grande importância a Constituição de 1988.

OAB é porto e farol da sociedade, diz presidente na posse da Bahia

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Salvador - O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou da recondução de Luiz Viana Queiroz ao posto de presidente da Ordem na Bahia. A cerimônia, realizada nesta quinta-feira (21) em Salvador, marcou também a posse da nova diretoria da Seccional e de seus conselheiros. “OAB deve ser porto e farol da sociedade brasileira”, afirmou Marcus Vinicius no evento. Ao saudar o presidente reeleito, Marcus Vinicius relembrou as funções primordiais da Ordem: defender a valorização e as prerrogativas do advogados e zelar pelas causas da República. “A OAB da Bahia é vanguardista e timoneira de muitas causas do Brasil, fruto da tradição pioneira do Estado onde a nação brasileira começou. O presidente Luiz Viana tem todos os requisitos para enfrentar essa quadra histórica com altivez, pois representa esta Ordem que é porto e farol. Uma OAB que se apresenta como a instância segura para a travessia das crises e aponta caminhos para superação das mazelas”, afirmou. Para o presidente do Conselho Federal, uma reforma política profunda é a única saída para atravessar a atual crise política, ética e econômica. “A OAB zela por causas que são importantes para melhorar nosso país, que passam fundamentalmente por uma reforma política que combata a corrupção e faça com que o povo vote sem o abuso do poder econômico influenciando nas eleições. Combater a corrupção administrativa começa com o combate à corrupção eleitoral. Nossa prioridade será a criação dos comitês de combate ao caixa 2 eleitoral, medida fundamental para o benefício da sociedade”, explicou. Por fim, Marcus Vinicius relembrou a trajetória de sua gestão, iniciada há três anos com o apoio da OAB da Bahia. Segundo o presidente, três princípios guiaram este exitoso trabalho: OAB não deveria ser comentarista de casos mas protagonista de causas, não devendo ter função de fazer prejulgamentos, mas localizar causas da república que são fundamentais. Também a Ordem não poderia atuar como governo ou oposição, sendo seu único partido a Constituição e sua ideologia o Estado Democrático de Direito. Outra medida foi a gestão compartilhada, na qual todos os advogados se sentissem parte da entidade. O presidente do Conselho Federal também elencou parte das 43 principais conquistas de sua gestão, principalmente no que concerne à valorização da classe, como a Súmula Vinculante do STF que assegura o caráter alimentício dos honorários, o Novo CPC, o Novo Código de Ética e a construção de 73 sedes de Ordem em todo o país, trazendo mais dignidade aos advogados. Em seu discurso de recondução, Luiz Viana Queiroz relembrou as dificuldades de se advogar na Bahia, explicando que os colegas o chamaram para liderar a advocacia nessa difícil travessia, juntamente com os diretores e conselheiros seccionais. “Não existem mares fáceis na travessia de quem busca justiça. Advogar na Bahia é um inferno! Nada é fácil, mas tudo vale a pena quando a alma não é pequena”, citou. “Sonho com o dia em que advogar na Bahia seja um trabalho árduo, mas não infernal, em que hipócritas não terão lugar na prática forense.  Sonho com o dia em que não seja mais necessário defender nossas prerrogativas”, afirmou. Viana propôs ainda um pacto pela legalidade com objetivo de superar a grave crise do Judiciário baiano, com envolvimento de todos os atores, clamando também para que OAB se porte como mediadora da unidade nacional em busca de diálogo para a superação da crise. “Não existem formulas fáceis para solucionar problemas. Temos que montar o cavalo da história. O passado é um só, o futuro são muitos”, disse. A diretoria da Seccional da Bahia conta ainda com Ana Patrícia Dantas Leão (vice-presidente), Carlos Medauar Reis (secretário-geral), Pedro Nizan Gurgel (secretário-geral adjunto) e Daniela de Andrade Borges (tesoureira). Na mesa de honra estiveram presentes o reitor da Universidade Federal da Bahia, João Carlos Sales; a presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Maria do Socorro Santiago; o vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, desembargador Jatahy Fonseca; e a vice-prefeita de Salvador, Célia Sacramento. SAUDAÇÕES Vice-presidente nacional da OAB e candidato único ao cargo de presidente nas próximas eleições, Claudio Lamachia também prestigiou a recondução de Luiz Viana Queiroz. “Mais um momento de muito simbolismo dentro do Sistema OAB. A recondução do presidente Luiz Viana pelo seu extraordinário trabalho desenvolvido nos últimos três anos é motivo de honra. Nós, do Conselho Federal, ficamos muito felizes de presenciar um momento como este, que traz espelho real da democracia: presidente reeleito pelo voto direto dos advogados da Bahia. Todos estamos muito felizes”, disse. Lamachia também avaliou o cenário da advocacia e do país nos próximos três anos. “Nos próximos três anos, teremos inúmeros desafios, mas seguiremos buscando cumprir com a missão que os advogados nos outorgaram. A Ordem tem que cumprir seu papel de defesa intransigente das prerrogativas dos advogados, mas também tem que cuidar das causas do Brasil, cumprindo seu papel constitucional de defender a democracia e os direitos humanos”, explicou. O advogado José Arruda, de Porto Seguro, discursou em nome dos presidente de Subseções da Bahia. Em uma fala apaixonada, traçou um histórico da atuação da entidade no Estado e no país. “OAB não é do adesismo de conveniência, é severa na critica e serene nos elogios. Uma entidade a favor das vozes minoritárias, ao lado da sociedade nas causas mais justas”, disse. “Ainda há um longo caminho a ser percorrido, com redefinição do seu protagonismo. Precisa navegar outros mares neste enredo. Se estivemos na vanguarda da redemocratização, temos que imprimir máxima eficácia às garantias de direitos fundamentais. OAB é a alma cívica da nação”, asseverou. Cynthia Maria Lima também proferiu discurso, falando em nome dos conselheiros seccionais eleitos para o triênio 2016/2018. “OAB materializou máxima de mergulhar nas águas profundas da democracia, garantindo que ‘nada do que foi será de novo do jeito que já foi um dia’. Luiz Viana é líder que atravessará seu tempo”, disse, antes de citar área em que a entidade avançou nos últimos anos, como em prerrogativas, jovem advocacia, advocacia no interior, educação jurídica e inclusão digital para os desafios do PJe, além da maior presença de mulheres na Ordem. A posse contou a presença de diversas autoridades de todos os poderes. Estiveram presentes os conselheiros federais eleitos pela Bahia: Fabrício de Oliveira Castro, Ilana Kátia Vieira Campos, Antonio Adonias Bastos, André Luís Godinho, Fernando Santana e José Maurício Vasconcelos Coqueiro. O presidente do FIDA, Felipe Sarmento. Diversos presidentes de Seccionais: Fernanda Marinela (AL), Paulo Maia (PB), Thiago Diaz (MA), Henri Clay (SE), Antônio Fabricio (MG), Marcelo Mota (CE), Paulo de Souza Coutinho Filho. O conselheiro do CNJ Luis Claudio Allemand. Também conselheiros federais, diretores de Caixa de Assistência, Escolas Superiores de Advocacia e outras autoridades.