Com a recente publicação da Lei Ordinária 16.125 de 18 de janeiro de 2016, alterou-se significativamente o modo de intervenção dos advogados, demais representantes dos contribuintes e da Fazenda do Estado de São Paulo, no julgamento de recursos pelo Tribunal de Impostos e Taxas (TIT/SP).
Certa...
Brasília – A OAB Nacional passa a oferecer mais benefícios em favor da advocacia brasileira. O Clube de Serviços aos Advogados reúne uma gama de convênios que oferecem descontos diferenciados aos mais de 920 mil profissionais brasileiros. “Trata-se do resultado de um trabalho desempenhado pela diretoria da OAB, que oferece à classe opções capazes de contribuir verdadeiramente com a melhoria de condições para contratação de serviços de diversas ordens, como passagens aéreas e pacotes turísticos pela TAM, hotéis, restaurantes, certificação digital e serviços diversos, como consultoria para obtenção de vistos”, destacou o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho. Além deles, há também o vantajoso convênio com a Caixa Econômica Federal, que disponibiliza benefícios como: subsídios para equipar escritórios, cartão de crédito com certificação digital e programa de milhagem que poderá ser utilizada para o pagamento de anuidades com a OAB, fundos de investimento e linhas de crédito com taxas abaixo das praticadas pelo mercado, além de prioridade no atendimento nas agências bancárias. O banco também oferece benefícios aos advogados investidores, com fundos de investimentos especiais, além de uma gama de produtos e serviços estratégicos com rentabilidade destacada no mercado, bem como benefícios às pessoas jurídicas devidamente registradas na Ordem. Para acessar o Clube de Serviços aos Advogados, clique aqui.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse que “não vê distorção” na transcrição, pelo Ministério Público Federal, dos depoimentos de quem faz delação premiada na operação "lava jato". Na saída de uma sessão do Conselho Nacional do Ministério Púbico nesta terça-feira (26/1), Janot diss...
Seis novos temas foram disponibilizados pelo Superior Tribunal de Justiça para consulta, por meio da ferramenta Pesquisa Pronta, nesta segunda-feira (25/1).
A Pesquisa Pronta foi criada para facilitar a busca por jurisprudência do STJ e casos notórios analisados pela corte. A página lista tema...
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul para o triênio 2016-2018 tomou posse nesta segunda-feira (25/1). Nos próximos três anos, a presidência será ocupada por Mansour Karmouche. Junto a ele estarão Gervásio Alves de Oliveira Júnior (vice-presidente), Marco Aurélio...
A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (Ansemp) foi ao Supremo Tribunal Federal contra ato normativo que proíbe o exercício da advocacia aos servidores dos MPs dos estados. Em 2008, o Conselho Nacional do Ministério Público decidiu estender à categoria impedimento fixado pela ...
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para contestar lei de Minas Gerais que autoriza a comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. De acordo com o autor, a lei estadual invadiu competên...
O juiz federal Sergio Moro, responsável pela condução da maior parte dos processos da operação “lava jato”, negou nesta terça-feira (26/1) ter dado entrevista ao jornal Correio da Manhã afirmando já possuir provas suficientes para prender o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na notícia f...
Em ano de eleições, além das mudanças na legislação, como a proibição de doações de empresas para campanhas, a própria Justiça Eleitoral pode mudar bastante. Recebeu apoio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil uma proposta da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para qu...
Brasília – A OAB Nacional e a Universidade de Salamanca firmaram convênio para intercâmbio entre estudantes do Brasil e da Espanha. O acordo tem como objetivo a unificação de interesses no âmbito internacional e a aproximação entre as entidades. Segundo o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o presente convênio se soma a outros esforços da entidade em abrir fronteiras para estudantes de direito e advogados nas principais instituições de ensino jurídico do mundo. “Vivemos em uma era globalizada, na qual as distâncias e os empecilhos geográficos ficam menores diante das possibilidades de enriquecimento cultural e aperfeiçoamento jurídico. A OAB, ao firmar mais este convênio, cumpre sua missão institucional de estimular a prática jurídica e a melhoria da formação dos brasileiros”, explica. Entre os objetivos propostos no convênio estão os estudos de direito comparado entre os sistemas jurídicos brasileiro e espanhol, aperfeiçoar os serviços prestados em prol de quem recorre ao direito, a realização de cursos, palestras e estágios nos dois países e programas bilaterais re relações acadêmico-profissionais por meio de intercâmbio de advogados. Ainda na seara de cooperação e intercâmbio jurídico, serão promovidos de cursos de intercâmbio de curta duração e a colaboração entre professores e pesquisadores no desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão, além da promoção de eventos científicos e permuta de material bibliográfico.
A nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil de Goiás teve seu registro cassado por decisão liminar da Justiça Federal no Distrito Federal — que indeferiu, nesta segunda-feira (25/1), a candidatura de três integrantes da Chapa OAB que Queremos, eleita com 57% dos votos válidos. Mesmo assim, ...
O Conselho Superior da Defensoria Pública da União decidiu revogar norma administrativa de 2014 que regulamentava auxílio-moradia aos membros da instituição. Por unanimidade, o colegiado entendeu que devem ser seguidos critérios estabelecidos “de forma exaustiva” pela Lei de Diretrizes Orçamentár...
Municípios não podem fazer desconto em folha de pagamento de servidor para o custeio de assistência médico-hospitalar. Com esse entendimento, a 10ª Câmara de Direito Publico do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância que considerou ilegais descontos de 5% sobre os v...
O escritório L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel anunciou a promoção de seis advogados a sócios neste início de ano: Cassia Monteiro Cascione, Esther Jerussalmy Cunha e Renata Castro Veloso, da área societária, e Silvia Bueno de Miranda (que também lida com societário), Paulo ...
A Procuradoria-Geral da União arrecadou, no ano passado, R$ 1 bilhão com a conciliação nos processos em que era parte. Os acordos também permitiram a economia de R$ 1,93 bilhão com a defesa dessas causas em 2015. É o que mostra um levantamento do órgão que faz parte da estrutura da Advocacia-Gera...
CONTATO
ENDEREÇO
Ordem dos Advogados do Brasil
66ª subseção de Votuporanga - SP
Rua Espírito Santo, 2468
Vila Nova - CEP: 15501-221
Votuporanga - SP