Arquivos Mensais:fevereiro 2015

Grandes nomes guiarão VI Conferência Internacional de Direitos Humanos

Posted on by
Brasília – Um dos principais eventos do calendário da advocacia, a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos reunirá importantes pensadores e lideranças da sociedade civil em Belém do Pará, entre os dias 27 e 29 de abril. Sob o tema “Efetivação dos Direitos da Igualdade” serão apresentados oito painéis, 12 fóruns e diversas audiências públicas, além de três conferências magnas. A abertura do evento será ministrada pelo presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, da OAB do Pará, Jarbas Vasconcelos, e da Comissão Nacional de Direitos Humanos, Wadih Namous. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, farão os pronunciamentos de abertura, seguida pela conferência magna “Memória e Verdade”, de Paulo Vanucchi, membro da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Na cerimônia de encerramento serão proferidas as conferências magnas “A Efetivação dos Direitos da Igualdade”, com o jurista Celso Antonio Bandeira de Mello e Ideli Salvatti, ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, além da entrega do Prêmio OAB de Direitos Humanos. Segundo Marcus Vinicius, a proteção dos direitos humanos é matéria fundamental para o ideário da Ordem. “A defesa dos direitos humanos diz respeito ao cumprimento da Constituição da República. Temos que lutar para efetivar os direitos da igualdade racial, de gênero, de tratamento entre todos os brasileiros. Somos um só Brasil, independentemente das diferenças de pensamento, origem e raça”, avaliou. Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, destacou a importância do evento para a região. “Creio que essa conferência nos permitirá debater grandes temas com repercussão no direito de todo o mundo. Para nós, que militamos no interior da Amazônia brasileira, há um sentido especial: as principais violações de direitos humanos acontecem, infelizmente, nas fronteiras amazônicas. O evento lançará luzes sobre realidades para aprimorar o Estado Democrático de Direito para advogados e sociedade”, afirmou. PROGRAMAÇÃO No primeiro dia de evento, após a cerimônia de abertura, acontecerão os três primeiros painéis: igualdade racial, igualdade de gênero, e povos indígenas e desenvolvimento da Amazônia. O dia se encerra com audiência pública que debaterá segurança pública, combate à violência e violência de Estado. Em 28 de abril, segundo dia da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, serão apresentados diversos fóruns com os temas: povos da floresta, direitos LGBT, acessibilidade e direitos humanos, acesso à água e saneamento, realidade latino-americana e ainda sobre grandes projetos com grandes desigualdades. À tarde, continuam os painéis. O quarto painel apresentará o tema igualdade e trabalho digno, seguido por “O Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos”. Combate à pobreza e redução das desigualdades regionais é o tema do painel seguinte. O dia termina com audiência pública sobre políticas de drogas no Brasil e no mundo. O último dia da Conferência começa com fórum sobre direito à moradia. Também serão apresentados fóruns sobre acesso à terra, garantia à saúde, acesso à justiça e violência, exploração sexual infantil e tráfico de pessoas, e criminalização dos movimentos sociais e dos defensores de direitos humanos. Os dois últimos painéis apresentam os temas “Democracia e Direito à Verdade” e “Reforma Política e Princípio da Igualdade”. Confira a programação completa da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos no site do evento.

Confira o site da VI Conferência Internacional de Direitos Humanos

Posted on by
Brasília – A VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, evento promovido pela OAB Nacional e pela OAB Pará, está com site oficial no ar, com todas as informações sobre um dos principais eventos do ano para a advocacia e a sociedade civil. Entre 27 e 29 de abril, em Belém (PA), milhares de participantes debaterão o tema principal do encontro: a efetivação dos direitos da igualdade. O site pode ser acessado neste link. No endereço eletrônico o participante encontra todas as informações sobre a VI Conferência Internacional de Direitos Humanos, como a programação completa do evento, os custos para inscrição e indicações de agências para pacotes de viagem, incluindo hospedagem. As inscrições estão com valores promocionais até o dia 15 de março: estudantes pagam R$ 50, enquanto advogados e outros profissionais pagam R$ 100. Após esta data, os preços vão para R$ 75 e R$ 150, respectivamente. Somente alunos de graduação terão desconto de estudante. O pagamento pode ser feito por boleto bancário ou cartão de crédito. Há desconto para grupos acima de 15 participantes. Segundo o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a proteção dos direitos humanos é matéria fundamental para o ideário da Ordem. “A defesa dos direitos humanos diz respeito ao cumprimento da Constituição da República. Temos que lutar para efetivar os direitos da igualdade racial, de gênero, de tratamento entre todos os brasileiros. Somos um só Brasil, independentemente das diferenças de pensamento, origem e raça”, avaliou. Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA, destacou a importância do evento para a região. “Creio que essa conferência nos permitirá debater grandes temas com repercussão no direito de todo o mundo. Para nós, que militamos no interior da Amazônia brasileira, há um sentido especial: as principais violações de direitos humanos acontecem, infelizmente, nas fronteiras amazônicas. O evento lançará luzes sobre realidades para aprimorar o Estado Democrático de Direito para advogados e sociedade”, afirmou.

Debates movimentam a Semana de Valorização do Jovem Advogado na OAB-RJ

Posted on by
Rio de Janeiro e Brasília – A Semana Nacional de Valorização do Jovem Advogado movimentou os advogados do Rio de Janeiro. Na seccional fluminense da Ordem, o evento teve palestras, discussões e debates que abordaram de ética a empreendedorismo na advocacia. Para o presidente da OAB Jovem da seccional, Eduardo Biondi, o principal objetivo do evento é auxiliar a inserção de advogados em início de carreira no mercado de trabalho. “É importante dar uma atenção especial a esta fase da carreira dos advogados. A OAB está atenta às necessidades dos novos profissionais e com este evento estamos tentando dar uma boa base a eles”, disse Biondi. Na OAB-RJ, a programação especial da Semana foi concentrada na quarta-feira (11), com um seminário que abordou dias diversos. Na primeira palestra do dia, o presidente da 7ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da seccional, Antonio Ricardo Correa da Silva, falou sobre os conceitos e a conduta básica da ética e deu dicas aos novos colegas. A principal delas: contratos sempre devem ser feitos por escrito. Segundo Correa da Silva, 30% das reclamações feitas ao TED têm origem na falta de contratos. “Independentemente de ser um amigo, pai ou mãe, todas as causas defendidas devem ser definidas em contratos por escrito. Mesmo que não haja cobrança de honorário envolvida na transação", assinalou. TRANSPARÊNCIA Outro ponto que deve ser esclarecido prévia e contratualmente, esclareceu o presidente da 7ª Turma do Tribunal de Ética, é a cobrança ou não de despesas administrativas, como fotocópias, ligações e locomoção, por exemplo. “O advogado não pode chegar ao final do processo e cobrar mil reais de honorários e outros R$ 500 de despesas diversas se isso não estiver determinado em contrato. Esse é um documento que deve conter todas as informações possíveis desta relação contratual, inclusive se a causa é difícil ou não. É papel do advogado preparar o cliente para os riscos da propositura de uma ação judicial. É desleal fazer com que o cliente acredite no sucesso, quando você já sabe que as chances serão remotas. Digam se a causa é boa ou não, antes de aceitá-la. E depois abracem-na como sendo a causa das suas vidas, porque para os seus clientes de fato será. Esta é a base do comportamento ético”, disse. A professora Larissa Clare Pochmann da Silva falou das inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil; empreendedorismo na advocacia foi o tema abordado pelo professor Diogo Hudson; os aspectos da advocacia corporativa foram apresentados pelo professor William Lopes Bastos; e o presidente da OAB Jovem Magé, Paulo Vinicius Dutra Lopes, falou sobre a postura do advogado perante os órgãos públicos. A Semana Nacional do Jovem Advogado teve um grande impulso quando o Conselho Pleno da OAB aprovou o provimento que cria o Plano Nacional de Apoio ao Jovem Advogado. O documento traça os planos e metas para o profissional com até cinco anos de OAB e inclui tópicos como educação jurídica e defesa das prerrogativas. O plano prevê ainda a criação do piso de remuneração mínima para os advogados contratados, além de ampla participação desses profissionais nas decisões das seccionais e das subseções e a institucionalização das OAB Jovens como órgãos de defesa, apoio e valorização do jovem advogado.