Lewandowski e Papa Francisco falaram sobre desenvolvimento social em visita. L'osservatore Romano O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, foi recebido pelo Papa Francisco, no Vaticano, nesta quarta-feira (18/2). Na audiência privada, os dois discutiram a pr...

A Receita Federal criou um grupo de investigação para apurar se há ou não sonegação fiscal e outros crimes tributários por parte das empreiteiras, doleiros e servidores públicos apontados nas investigações da operação "lava jato", que apura acusações de corrupção na Petrobras. De acordo com o jor...

O Brasil é o segundo país com o maior número de ordens judiciais de remoção de mensagens publicadas no Twitter, segundo relatório da própria rede social. Com 27 decisões cumpridas, o país fica só atrás da Turquia, onde a rede social atendeu a 328 determinações no segundo semestre de 2014. Os Esta...

O juiz federal Sergio Fernando Moro, responsável pelos processos sobre a operação “lava jato”, classificou como “intolerável” e “reprovável” que advogados de empreiteiras tenham procurado autoridades públicas. Ele decretou nesta quarta-feira (18/2) novas prisões preventivas contra três réus já pr...

O Banco do Brasil não pode exigir dos seus funcionários que façam horas extras de forma regular. De acordo com decisão liminar do juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), as agências do Banco do Brasil da cidade estão obrigadas a acabar com a prestação de horas ext...

O Mattos Muriel Kestener Advogados tem dois novos sócios: Rubens Granja e Thiago Jabor Pinheiro. Granja atua na área de Ciências da Vida, prestando serviços para empresas de biotecnologia, laboratórios farmacêuticos, indústria de alimentos e saúde, entre outras. Já Pinheiro atua na área de ética ...

O Supremo Tribunal Federal analisa se o processo que discute o alcance da imunidade prevista na Constituição Federal para o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para as propriedades integralizadas ao capital de pessoas jurídicas terá ou não repercussão geral. A dúvida é se o imposto deve...

Citada em notícia sobre a investigação do Ministério Público de São Paulo sobre a venda de vidros blindados que não param tiros, a empresa TecPro Tecnologia em Proteção afirma que não é alvo da ação do MP. Em mensagem enviada à revista eletrônica Consultor Jurídico, a companhia afirma que tem col...

O Conselho Nacional de Justiça quer estimular o compartilhamento da jurisprudência entre os tribunais. Em dezembro, o presidente do órgão de planejamento do Poder Judiciário, ministro Ricardo Lewandowski, baixou a Portaria 191 para criar um conselho para estudar os melhores canais de comunicação ...

Abordando o planejamento estratégico como ferramenta de gestão mais importante de um negócio, Mario Esequiel explica o que é preciso para alcançar sucesso em seu escritório — de qualquer porte. Quando o planejamento estratégico é definido, é importante canalizar o investimento para essa direção. ...

O cirurgião plástico não pode ser responsabilizado pela insatisfação de uma paciente que teve alergia a um antibiótico usado depois de cirurgia plástica para enxerto de gordura na face (lipoenxertia). Assim, não deve indenizar a paciente por ela não gostar do resultado estético do procedimento ho...

Estão tentando tirar o obscurantismo das gavetas. Num momento em que as pesquisas mostram a presidente da República enfraquecida, o Congresso Nacional põe as manguinhas de fora e quer matar as saudades da ditadura. Em vez da esperada reforma política, foi aprovado o orçamento impositivo, que asse...

O Tribunal de Contas da União regulamentou como vai fiscalizar acordos de leniência que venham a ser celebrados entre empresas e a Administração federal para a apuração de atos ilícitos. A norma fixa como esses acordos serão avaliados pela corte e quais as responsabilidades dos órgãos, com base n...

Depoimento por vídeo conferência já é realidade na Inglaterra há algum tempo. O país pode agora dar um passo além e criar seu primeiro tribunal totalmente online. É o que está propondo uma comissão independente responsável por orientar o governo sobre reformas necessárias no Poder Judiciário. Cau...

Um decreto que proíbe a organização de bailes funk, baixado pelo município de Serra, no Espírito Santo, foi declarado inconstitucional pelo Pleno do Tribunal de Justiça do estado. Para a corte, a norma fere a liberdade de expressão. A decisão foi unânime e proferida no julgamento da Arguição de I...