Arquivos Mensais:dezembro 2013

OAB discute combate à violência contra advogados no Pará

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Belém (PA) – O presidente e o vice do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho e Claudio Lamachia, participam, na manhã desta quinta-feira (19), na seccional paraense (OAB-PA), de audiência para discutir sobre combate à violência contra advogados no Pará.  No estado, de 2011 até o fim deste ano seis advogados foram assassinados, além de ameaças à integridade física de nove advogados que militam. A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desembargadora Luzia Nadja Nascimento; o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marco Antônio das Neves e o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (ALPA), Márcio Miranda foram convidados e confirmaram presença na sede da seccional. Familiares das vitimas e ameaçados participam do encontro. O governador do Pará, Simão Janete, também foi convidado por ofício, porém ele assegurou que receberá o presidente da OAB Nacional, Marcus Vinicius e o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, para discutir sobre segurança pública e os casos de violência contra advogados no estado. “A OAB está preocupado com os casos de assassinatos e violência contra advogados. No Pará é grave, mas a situação tem se alastrado em todo o país, pois existem casos em estados como o Rio de Janeiro, Rondônia e outros. O exercício da profissão deve ser respeitado, pois advogado amedrontado significa cidadão diminuído”, explicou Marcus Vinicius. De acordo com a pesquisa da organização não-governamental (ONG) mexicana Conselho Cidadão, Belém é a 26ª cidade mais violenta do mundo. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado pelo Ministério da Justiça, o índice da violência no Pará é crescente a cada ano. Esse documento revela que as maiores taxas de homicídios dolosos do país são do Pará, em 2011, por exemplo, foram 37,9 mortes por 100 mil habitantes, enquanto, que, em 2012, 29 por 100 mil. CASOS De julho de 2011 até novembro de 2013 seis advogados foram assassinados no estado. São eles: 1) FÁBIO TELES DOS SANTOS: 21 de julho de 2011, em Cametá (PA), por atuar em causas trabalhistas no município. O Tribunal do Júri da Comarca de Cametá condenou por homicídio duplamente qualificado, em sessão realizada no dia 22 de novembro de 2013, os quatro acusados de participação do assassinato. O processo está na 2ª Vara de Cametá.    Paralelamente, em outro processo, a OAB/PA está acompanhando o julgamento do recurso da sentença de pronúncia do empresário José Maria Mendes Machado, acusado de ser o mandante do assassinato do advogado. 2) PEDRO VITAL MASCARENHAS JÚNIOR: 08 de dezembro de 2011, em Belém (PA), em sua residência, quando, provavelmente, na tentativa de roubo de quantia proveniente de honorários advocatícios. Início da instrução. Ministério Público requereu diligencias para Polícia Civil.  Processo tramita na 1º Vara do Tribunal do Júri de Belém. 3)MARCOS SIQUEIRA BASTOS: 26 de julho de 2012, em Castanhal (PA), em sua residência, provavelmente, na tentativa de roubo de quantia proveniente de honorários advocatícios. Inquérito policial não concluído. Não conseguiram identificar os criminosos. 4) JORGE GUILHERME DE ARAÚJO PIMENTEL:   02 de março de 2013, em Tomé-Açu (PA), numa emboscada, por atuar em causas municipais e eleitorais no município. Além do advogado, foi assassinado o seu cliente, o empresário Luciano Capacio.                Ao todo sete pessoas estão indiciadas por envolvimento no duplo homicídio. A Ação Penal foi proposta pelo Ministério Publico envolvendo vários réus, dentre eles Carlos Vinicios de Melo Vieira, que à época dos fatos exercia o cargo de Prefeito Municipal em Tomé-Acu (PA).  O processo teve cisão para os outros réus, Carlos Antonio Vieira, Carlos Andre Silva Magalhães (vulgo "Tico" ou "Andrezinho"), Wellington Ribeiro Marques (vulgo "Teco" ou "Nenem), David Paulino dos Santos, Raimundo Barros Araujo (vulgo "Raimundinho") e Jorge Augusto Moreira da Silva (vulgo "Jorge"), em razão dos corréus não possuírem foro por prerrogativa de função. Por este motivo, houve a remessa de cópias integrais dos autos ao Juízo da Comarca de Tomé-Acu. O processo continuou para os demais corréus e se encontra atualmente na fase de citação e de apresentação de defesa preliminar. Contudo, cessaram os motivos do foro privilegiado de Carlos Vinicios, em decorrência da vacância do cargo de prefeito. Em 13 de novembro de 2013, o processo foi remetido à Comarca de Tomé-Açu. Atualmente quatro acusados estão presos e três foragidos. 5) LUIGI VASCONCELOS FREIRE: 15 de setembro de 2013, os advogados Luigi Vasconcelos Freire e Luiz Carlos Horácio, filho e pai, respectivamente, foram abordados por dois homens, dentro da própria residência. A dupla de homens atirou nos dois advogados, ocasionando a morte de Luigi Freire.  Em 22 de outubro de 2013, Sidineis Vieira dos Santos e Leiliane da Silva Contrin foram presos acusados de envolvimento direto no assassinato do advogado Luigi Freire e na tentativa de homicídio de Luiz Carlos Horário. O casal preso foi encontrado no município de Tucumã – Sul do Pará. Ambos estavam com mandados de prisão temporária decretados pela Justiça paraense e recolhidos em penitenciárias do Estado.  No entanto, no final do último mês, Sidneis Vieira dos Santos, conseguiu a liberdade. 6) DÁCIO ANTÔNIO GONÇALVES CUNHA: 05 de novembro de 2013, em Parauapebas (PA). O advogado estava na porta da sua casa aguardando a entrega de uma pizza, quando dois homens sem capacete chegaram numa motocicleta, dispararam alguns tiros contra  ele e fugiram. Uma equipe da Polícia Civil foi deslocada ao município para acompanhar as investigações do caso. Início da fase investigativa.

OAB Nacional e PGR estabelecem diálogo institucional

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Brasília – Reunidos na manhã desta quarta-feira (18), o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o procurador-geral da República, Rodrigo Janot trataram da formatação de um convênio de integração de suas Ouvidorias. A formalização do convênio está marcada para a primeira sessão do Pleno em 2014, que ocorrerá em 10 de fevereiro. Na mesma data será inaugurada a Sala do Advogado na Procuradoria Geral da República.

OAB-RN realiza desagravo a advogados desrespeitados por bombeiros

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Natal (RN) - A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou na manhã desta quarta-feira (18), juntamente com advogados norte-riograndenses, Ato de Desagravo Público, em frente ao Corpo de Bombeiros, aos advogados Bruno Costa Saldanha e Samuel Vilar Oliveira Montenegro, em razão de episódios com oficiais da entidade. O presidente da OAB-RN, Sérgio Freire, destacou que o Ato de Desagravo serve de alerta a todas as autoridades para a compreensão de que a atuação do advogado não pode ser desrespeitada. “O desagravo é um ato em defesa às prerrogativas dos advogados. Não estamos desafiando nem nos comparando a ninguém e sim defendendo nossa categoria. Se não tivermos um posicionamento correto, eficaz e imediato para esse tipo de ação, não teremos uma categoria respeitada”. O advogado Samuel Vilar agradeceu a presenta de todos e ressaltou a importância do ato. “Reitero tudo o que o presidente falou. Não estamos aqui para desafiar ninguém. Nosso interesse é de que a advocacia cresça cada vez mais, mas para isso precisamos lutar por nossos direitos. Atos como esse são de fundamental importância para valorizar nossa categoria”, disse. Bruno Saldanha falou que, ao relatar o ocorrido, foi prontamente recebido pelo Conselho da OAB. “O procedimento do desagravo foi feito de forma muito correta, por isso quero parabenizar a Seccional. Fico muito feliz em saber que nossa OAB está à frente, nos apoiando, e fazendo com que nossas prerrogativas sejam respeitadas. Agradeço a presença de todos que vieram para corroborar com esse ato de desagravo e também aos colegas que não puderam vir. Ainda há muita coisa a ser feita, pois a violação das prerrogativas é diária, mas peço a todos que passam por essa situação e se sentem ofendidos, que procurem a OAB para que ela possa tomar as medidas cabíveis.” A nota de desagravo foi lida pelo presidente da OAB-RN e encaminhada aos oficiais do Corpo de Bombeiros no Rio Grande do Norte. Entre as prerrogativas violadas, foi relatado ao Conselho da OAB-RN: negativa de recebimento de petição; negativa de vistas físicas de processos para retirada e realização de cópias a critério dos advogados, sendo concedida vistas na bancada; omissão na manifestação de petições protocoladas pelos advogados em nome de seus constituintes; ausência de intimações para dar ciência dos atos processuais, especialmente aqueles decorrentes a concessão de prazos; realização de audiências sem a presença dos advogados constituídos devidamente habilitados; subtração de peças jurídicas em processos; alterações de peças processuais, com retirada ou inversão cronológica de petição; destituição da função de advogado em autos administrativos nos quais estão habilitados. Este é o terceiro ato realizado pela Seccional Potiguar em 2013. No dia 28 de agosto, representantes da categoria realizaram dois desagravos na Sala da OAB no Fórum Miuel Seabra Fagundes aos advogados Ana Raquel Alves da Nóbrega e Thiago Cortez Meira de Medeiros, em razão de episódios envolvendo as magistradas da Comarca de Natal Francisca Maria Tereza Maia Diógenes, 2ª Vara de Execução Fiscal Municipal e Tributária, e Emanuella Cristina Pereira Fernandes, 9ª Vara Criminal. O presidente da Seccional fez ainda um apelo aos advogados que passam por essa situação, para que entrem em contato com a Seccional Potiguar através do Disque-prerrogativas (84) 9935-0715, a fim de que a OAB possa tomar as medidas necessárias. PRERROGATIVAS As prerrogativas profissionais dos advogados estão descritas na Lei 8.906/1994, (Estatuto da Advocacia e da OAB) e trazem, a partir do artigo 6º, várias garantias ao livre exercício profissional do advogado. Estão garantidos pelo texto legal, dentre outros direitos: a ausência de subordinação entre advogados, membros do Poder Judiciário e Ministério Público, a inviolabilidade dos escritórios de advocacia e dos meios de trabalho dos advogados, a proibição da incomunicabilidade do cliente preso, o livre ingresso dos advogados nas serventias judiciais e nas repartições públicas, a obrigatoriedade do recebimento pelo magistrado do advogado independente de hora agendada, a vista de processos judiciais e inquéritos policiais, findos ou não, independente de instrumento procuratório, além de poder reclamar verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento. Todos estes direitos são expressões do mandamento constitucional contidos no artigo 133 da Constituição Federal, que prevê ser o advogado “indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”. Confira íntegra da nota de desagravo. Com informações da OAB-RN

OAB-PR lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

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Curitiba (PR) - A seccional paranaense da OAB lançou na última semana o Código de Processo Civil Anotado, obra eletrônica inédita no Brasil, que oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense. A obra está disponível em PDF para download gratuito aqui.  A edição traz informações sobre as posições dominantes e julgados emitidos pelos Superior Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). “O principal fator para a disseminação do saber no nosso meio foi a revolução causada pela rede virtual, exigindo ferramentas que permitam o exercício profissional ao ritmo instantâneo do processo eletrônico. Nesse sentido é que colocamos à disposição dos advogados a edição eletrônica do Código Civil Comentado. Com ele, estamos cumprindo o nosso objetivo de contribuir para a qualificação da profissão, somando-se às diversas iniciativas da OAB Paraná”, sustentou o presidente da Seccional, Juliano Breda. A OAB Paraná foi convidada a lançar a obra nos estados do Ceará, Espírito Santo e Piauí. O próximo projeto da Seccional paranaense será o Código do Processo Penal Anotado, sob coordenação dos advogados José Carlos Cal Garcia Filho e Edward Rocha de Carvalho. CPC Anotado O Código de Processo Civil Anotado foi elaborado em quatro meses, com a participação de 45 juristas paranaenses. Para o advogado Sandro Gilbert Martins, coordenador científico do projeto, a iniciativa tem duas características principais: a valorização do advogado paranaense e a utilidade para profissionais de todo o país. “Temos profissionais de todo o estado, o que mostra que o Paraná é um celeiro do Processo Civil. É um projeto que vai ser bem visto por qualquer operador do direito. A obra dá uma ideia muito clara de academia e jurisprudência. É uma ferramenta que pode se estender a todo o Brasil e ser útil para outros profissionais”, destacou Martins. “A ideia é que os advogados tenham a obra disponível em seus próprios celulares e computadores em três formatos para uma consulta rápida no caso de uma dúvida. O Código de Processo Civil Anotado traz o texto da lei, doutrina e precedentes bem atuais. São professores de Processo Civil de grande prestígio que se dispuseram a colaborar com a OAB de forma gratuita, fazendo comentários do CPC destinados ao exercício da advocacia”, explicou a coordenadora da Escola Superior de Advocacia (ESA), Rogéria Dotti, uma das coordenadoras da obra. Na cerimônia de lançamento, realizada na sexta-feira (6), em Curitiba, o diretor-geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA) do Conselho Federal da OAB, Henri Clay Santos Andrade, firmou o compromisso de implantar o projeto a nível nacional em 2014. “Queremos abrir o ano de 2014 com esta novidade para a advocacia brasileira”, disse. Andrade ressaltou o pioneirismo da OAB Paraná ao lançar o projeto do Código de Processo Civil Anotado. “Só poderia ser no Paraná, estado que tem uma tradição singular na advocacia brasileira. Este deve ser um projeto nacional pela qualidade dos professores que se somaram, pela modernidade e utilidade prática que terá aos colegas advogados”, afirmou. O Código de Processo Civil Anotado tem como autores os juristas André Luiz Bauml Tesser, Claudionor Benites, Cristina Leitão, Denise Weiss Machado, Eduardo Talamini, Evaristo Aragão Santos, Felipe Scripes Wladeck, Fernando De Brito Alves, Flávio Pansieri, Graciela Marins, Helena Coelho Gonçalves, Henrique Cavalheiro Ricci, Ivan Aparecido Ruiz,  José Miguel Garcia Medina, Kleber Cazzaro,  Letícia De Souza Baddauy, Liliane Maria Busato Batista, Luiz Alberto Pereira Ribeiro, Luiz Fernando Pereira, Luiz Guilherme Marinoni, Luiz Rodrigues Wambier, Manoel Caetano Ferreira, Maria De Lourdes Viegas Georg, Maria Lucia Medeiros, Paulo Osternack Amaral, Priscila Kei Sato, Rafael De Oliveira Guimarães, Rafael Munhoz De Mello, Rafael Veríssimo Siquerolo, Rafael  Knorr Lippmann, Renata Paccola Mesquita, Renata Polichuk, Renato Rodrigues Filho, Ricardo Alexandre Da Silva, Rita Vasconcelos, Roberto Eurico Schimit, Roberto Nelson Brasil Pompeo Filho, Rodrigo Ramina De Lucca, Rogéria Fagundes Dotti, Sandro Gilbert Martins, Sandro Marcelo Kozikoski, Stela Marlene Scwherz, Teresa Arruda Alvim Wambier, Thais Amoroso Paschoal e Vinícius Secafen Mingati.

Abrat distribui informativo on-line sobre advocacia trabalhista

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Brasília – A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas mantém boletim informativo distribuído três vezes por semana com notícias da categoria. A inscrição para receber as atualizações é gratuita e aberta a todos os advogados e interessados no assunto. O informe, que chega por e-mail todas as segundas, quartas e sextas-feiras, apresenta novidades nas áreas de jurisprudência e de legislação trabalhista, além de notícias jurídicas. O cadastro pode ser feito pelo site: www.abrat.net, sendo necessário informar apenas nome, Estado de origem e e-mail.

OAB e senador Sérgio Souza discutem PL de advocacia trabalhista

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Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se nesta quarta-feira (18) com o senador Sérgio Souza (PMDB-PR), relator do Projeto de Lei 33/13, que estabelece honorários de sucumbência e torna obrigatória a presença de advogados no âmbito da Justiça do Trabalho. Juntamente com o presidente da Abrat (Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas), Antônio Fabrício de Matos Gonçalves, e com o vice-presidente da OAB, Claudio Lamachia, discutiram termos e propostas para o relatório. Segundo o senador, é importante o diálogo com as três classes representadas no PL: os cidadãos, os advogados e os empregadores. Também ressaltou como fundamental a busca de consenso entre todos os envolvidos. O presidente do CFOAB concordou com as posições do parlamentar e elogiou a atuação da Abrat no processo. Para o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, falta pouco para a matéria avançar. “É importante reabrir o diálogo, e o senador se mostrou disposto a construir novo relatório com base nas conversas com advogados, setor produtivo e representantes dos trabalhadores”, frisou Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. Foi agendada uma nova reunião técnica entre o gabinete do senador, o Conselho Federal da OAB e a Abrat.