Notícias
21 de outubro de 2024
Medida protetiva não afasta ou relativiza propriedade de imóvel, decide TJ-SP
21 de outubro de 2024
Novas regras de preços de transferência e legalidade tributária
21 de outubro de 2024
Acordo com a Caixa não sobrepõe direito do trabalhador de ter FGTS em dia
21 de outubro de 2024
Vítima de ameaças de divulgação de fotos íntimas deve ser indenizada
21 de outubro de 2024
Tendência no Supremo leva STJ a validar atuação policialesca dos guardas municipais
21 de outubro de 2024
Prazo de entrega de imóvel não pode ser vinculado a concessão de financiamento
21 de outubro de 2024
STJ dá vitória à União contra particular em julgamento de 14 anos de duração
21 de outubro de 2024
Guia para decisões, julgamento com perspectiva de gênero completa 3 anos
20 de outubro de 2024
TJ-SP mantém condenação por estelionato a falsa psicóloga especializada em TEA
20 de outubro de 2024
Fiscal sanitário não é obrigado a se inscrever em Conselho Regional de Química
20 de outubro de 2024
Juíza reconhece nulidade de cobrança do Fator K feita pela Sabesp sem estudo prévio
20 de outubro de 2024
CNJ confirma exclusão de tabeliã que trabalhava há 24 anos em cartório
20 de outubro de 2024
Juiz federal manda governo da Flórida parar de ameaçar emissoras de TV com ação
20 de outubro de 2024
STF condena 15 réus do 8 de janeiro por associação criminosa e incitação ao crime
20 de outubro de 2024
Continuidade delitiva não impede celebração de ANPP, diz STJ
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