Notícias
12 de setembro de 2024
Em vitória do funcionalismo, TJ-MG mantém mandatos sindicais de servidores
12 de setembro de 2024
Setembro amarelo: cuidados necessários no meio ambiente de trabalho
12 de setembro de 2024
Câmara aprova proposta que reonera folha de pagamentos gradualmente
12 de setembro de 2024
STJ autoriza Fazenda a usar rescisória para aplicar modulação da ‘tese do século’
12 de setembro de 2024
STJ avalia se cabe mandado de segurança para discutir Monteiro Lobato nas escolas públicas
12 de setembro de 2024
Caso Silvio Almeida: o fato político fagocitou o fato jurídico(?)
12 de setembro de 2024
Sistema de Registro de Preços e adesões federativas: contradição aparente
12 de setembro de 2024
Empresa deve indenizar trabalhador exposto a ambiente antiergonômico
12 de setembro de 2024
Condenação de homem por incendiar veículo da ex-companheira é mantida
12 de setembro de 2024
Desnecessidade de ratificação da inexigibilidade na Lei 14.133/2021
11 de setembro de 2024
TCU envia à Câmara proposta para barrar atuação de servidores como advogados
11 de setembro de 2024
CNMP define regras para fiscalização de fundações de Direito Privado
11 de setembro de 2024
Site que cumpre ordem de fornecer dados sem se opor não paga sucumbência
11 de setembro de 2024
Herdeiros podem cobrar indenização por anistia política em mandado de segurança, decide STF
11 de setembro de 2024
Isolamento geográfico como modalidade de preservação ambiental da Amazônia
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