Notícias
10 de setembro de 2024
Réu reitera ‘flagrante forjado’ e é absolvido de novo por tentar matar policiais
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9 de setembro de 2024
Juíza ordena que companhia aérea autorize embarque de cão de suporte emocional
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9 de setembro de 2024
Destinação de multas da Justiça Federal deve ser fiscalizada pelo Judiciário, diz STF
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9 de setembro de 2024
Raul Araújo arquiva ação contra Bolsonaro por ‘tratamento privilegiado’ em rádio
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9 de setembro de 2024
Abrigar conta usada por golpista, por si só, não gera responsabilização do banco
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9 de setembro de 2024
STF tem maioria por regras de competência para ações sobre medicamentos fora do SUS
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9 de setembro de 2024
‘Precedente não é escolha filosófica ou ideológica, é a única alternativa’, diz Barroso
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9 de setembro de 2024
Lei que acabou com ‘saidinha’ não vale para benefício concedido antes de sua entrada em vigor
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9 de setembro de 2024
STF tem maioria por critérios para fornecer medicamentos não incorporados ao SUS
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