Notícias
14 de setembro de 2024
STJ afasta presunção de dano ao erário nos casos de dispensa de licitação
14 de setembro de 2024
Tribunal dos EUA protege participação de meninas trans em esportes femininos
14 de setembro de 2024
Teoria do domínio do fato embasa condenação de recrutador de ‘mulas’
14 de setembro de 2024
O artigo 209 do CPP e a burla à estrutura acusatória do próprio CPP
14 de setembro de 2024
Levando os direitos e a particularidade a sério
14 de setembro de 2024
Lei 14.876/24, a silvicultura, o licenciamento ambiental e a TCFA
14 de setembro de 2024
TJ-SP condena município por esquecer criança em ônibus escolar por 8 horas
13 de setembro de 2024
Condenado por tentar matar marido da ex-amante cumprirá pena no regime aberto
13 de setembro de 2024
Supremo marca audiência sobre proteção a indígenas isolados e de recente contato
13 de setembro de 2024
STF vai decidir se Justiça pode impedir venda de bem de família de condenado por improbidade
13 de setembro de 2024
PGR questiona exigência de curso superior para cargos técnicos de TJ-DF e MPU
13 de setembro de 2024
STF suspende análise sobre prova obtida em celular encontrado no local do crime
13 de setembro de 2024
Para advogados, prisão imediata contraria presunção de inocência e decisões do Supremo
13 de setembro de 2024
Big Tech vs. Big Alex: limite entre exercício do direito e abuso de direito individual
13 de setembro de 2024
Foragido há 2 anos tem prisão revogada após fim de investigação e cessação de crimes
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