Notícias
17 de setembro de 2024
TRF-4 afasta regra que proíbe advogado de revelar desejo de disputar eleições da OAB
TRF-4 afasta regra que proíbe advogado de revelar desejo de disputar eleições da OAB
16 de setembro de 2024
TRF-1 vai julgar nesta terça recurso de réus do caso Dom Phillips e Bruno Pereira
TRF-1 vai julgar nesta terça recurso de réus do caso Dom Phillips e Bruno Pereira
16 de setembro de 2024
STJ valida cláusula que exclui cobertura da seguradora após venda do bem segurado
STJ valida cláusula que exclui cobertura da seguradora após venda do bem segurado
16 de setembro de 2024
Enquanto não houver body cam, testemunho policial deve sofrer especial escrutínio
Enquanto não houver body cam, testemunho policial deve sofrer especial escrutínio
16 de setembro de 2024
Histórico criminal e estar em lugar de tráfico não justificam revista pessoal
Histórico criminal e estar em lugar de tráfico não justificam revista pessoal
16 de setembro de 2024
Demonstração de transferência já isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
Demonstração de transferência já isenta ex-dono de carro de obrigações fiscais
