Notícias
16 de outubro de 2024
Sigilo da adoção garantido por lei se estende ao pai e à família extensa, diz STJ
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16 de outubro de 2024
STF vai decidir se atividade de risco permite relativizar cotas de PcD e jovem aprendiz
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16 de outubro de 2024
STJ discute se jogador de Free Fire tem direito a ampla defesa ao ser excluído do jogo
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16 de outubro de 2024
Sem autorização, vaga de garagem não pode ser vendida a pessoas de fora do condomínio
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16 de outubro de 2024
Para fins de ANPP, tráfico privilegiado pode ser reconhecido antes de sentença
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