Notícias
10 de janeiro de 2025
Suspensão de processos sobre Funrural será analisada pelo STF em fevereiro
10 de janeiro de 2025
Licitações e contratos: processo não tramita por WhatsApp
10 de janeiro de 2025
Relação entre cliente e contador tem natureza civil, não sendo aplicável o CDC, decide STJ
10 de janeiro de 2025
Adolescente acusada de planejar chacina será indenizada por danos morais
10 de janeiro de 2025
TRT-4 nega subordinação de trabalho a sócia minoritária de clínica de fisioterapia
10 de janeiro de 2025
Propaganda enganosa dá direito a rescisão de contrato e indenização
10 de janeiro de 2025
Ausência de perícia não impede concessão de auxílio-acidente, decide TJ-PE
10 de janeiro de 2025
Após morte de filha, mulher é condenada a oito anos de reclusão por abandono de menores de idade
10 de janeiro de 2025
Lula sanciona lei que aumenta número de desembargadores do TRT-15
10 de janeiro de 2025
Direitos fundamentais, meio ambiente e clima em 2024: uma retrospectiva na perspectiva jurisprudencial
10 de janeiro de 2025
Distribuidora de energia é condenada por fazer cobrança duplicada em imóvel
10 de janeiro de 2025
Lembrar para não perder a oportunidade de superar o “direito ao esquecimento”: Tema 786 do STF
10 de janeiro de 2025
Acusado de matar garota ao confundi-la com policial após selfie vai a júri em Santos
10 de janeiro de 2025
Decisões de Dino sobre emendas parlamentares fortalecem presidencialismo
10 de janeiro de 2025
Apaixonado por design, advogado busca a beleza nos carros e nas cadeiras
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