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2 de novembro de 2024
STJ anula provas obtidas em busca autorizada por decisão mal fundamentada

2 de novembro de 2024
Compra e venda entre particulares de lote não registrado é sempre nula, diz STJ

2 de novembro de 2024
Reformas previdenciárias falidas e pejotização: educação previdente como política pública eficiente

2 de novembro de 2024
O regime probatório nas ações cíveis em defesa do patrimônio cultural

2 de novembro de 2024
STJ manda TJ-SP analisar recurso de homem perseguido por Zambelli em 2022

2 de novembro de 2024
Racismo travestido de elogio resulta na condenação de médico na Bahia

1 de novembro de 2024
STF invalida normas que permitiam ao Paraná usar depósitos recursais

1 de novembro de 2024
TJ-SP faz visita técnica ao TJ-SC para processo de implantação do Eproc

1 de novembro de 2024
Licitações com inteligência artificial: a escolha das ferramentas

1 de novembro de 2024
TRT-24 abre concurso com 14 vagas de técnico e analista judiciário

1 de novembro de 2024
Eliminado por ter tio condenado por roubo é reintegrado a concurso da PM

1 de novembro de 2024
Recurso apresentado por Collor ao Supremo para diminuir pena está 2 a 2

1 de novembro de 2024
Ao definir responsabilidade por conteúdo, Marco Civil da Internet não isola big techs

31 de outubro de 2024
Licitação não deve exigir habilitação desnecessária ao contrato

31 de outubro de 2024
TST valida seguro-garantia apresentado para pagamento de depósito recursal

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