Notícias
2 de janeiro de 2025
STJ mantém prisão preventiva de bailarina suspeita de lavar dinheiro
2 de janeiro de 2025
A contragosto do MP, desclassificação de traficante para usuário avança no STJ
2 de janeiro de 2025
Falha na digitalização pode ser comprovada por cópias certificadas de documentos, diz STJ
2 de janeiro de 2025
Consumidor, não amola: não se aborreça com meros aborrecimentos
2 de janeiro de 2025
Após constatar que servidora não acumulava cargos, juiz reestabelece sua aposentadoria
1 de janeiro de 2025
Juíza concede liberdade provisória a acusado de agredir policial
1 de janeiro de 2025
STF anula gratificação por desempenho fiscal para servidores aposentados do CE
1 de janeiro de 2025
Burnout parental: mediação e planos de parentalidade como medidas de apoio e enfrentamento
1 de janeiro de 2025
Construção anterior a decreto ambiental não deve ser demolida, diz juiz
1 de janeiro de 2025
STF suspende novo edital da OAB-PI para preenchimento de vaga no TJ
1 de janeiro de 2025
Exclusividade é problema que só há no Brasil, diz presidente da Fenop
1 de janeiro de 2025
STJ tem divergência sobre multa administrativa da ANP em valor abaixo do mínimo legal
1 de janeiro de 2025
Falta de comunicação sobre dívida gera dever de indenizar, diz juíza
1 de janeiro de 2025
Obras de Oswald de Andrade e Getúlio Vargas entram em domínio público nesta quarta
1 de janeiro de 2025
Decreto nº 12.341/2024: regulamentação do uso da força policial no Brasil
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