Notícias
5 de janeiro de 2025
Transparência no pregão: sigilo do orçamento estimativo e negociação na Lei 14.133/21
5 de janeiro de 2025
STJ mantém suspensão de obras de implantação do Parque da Cidade de João Pessoa
5 de janeiro de 2025
Perda de conexão por causa de atraso gera dever de indenizar, decide TJ-MG
5 de janeiro de 2025
Em serviço tabelado, ISS só é restituído se houver prova que não foi repassado
5 de janeiro de 2025
Ex-diretor de penitenciária é condenado por lesar cofres públicos na compra de alimentos
5 de janeiro de 2025
Dentes de crocodilo, de Maurício Torres Assumpção
5 de janeiro de 2025
O que está em jogo na nova regulação da CMED? Diálogo, transparência e desafios
5 de janeiro de 2025
Passageira que fraturou fêmur em acidente no metrô deve ser indenizada
5 de janeiro de 2025
Lições do novo tratado internacional sobre pandemias para a teoria do direito
4 de janeiro de 2025
Leonardo Sica será empossado presidente da OAB-SP na próxima terça
4 de janeiro de 2025
Continuidade normativo-típica e o reenquadramento do artigo 11 da LIA
4 de janeiro de 2025
Consumidora tem direito de desistir de álbum de formatura por cumprir prazo legal, diz TJ-MG
4 de janeiro de 2025
TST institui comitê de admissibilidade de recurso de revista para aprimorar decisões
4 de janeiro de 2025
Advogado não pode firmar colaboração premiada para delatar fatos contra cliente, decide STJ
4 de janeiro de 2025
Presidente da Suprema Corte dos EUA repudia ataques ‘ilegítimos’ a juízes
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