Notícias
12 de fevereiro de 2025
IS e IPI como instrumentos de sobretaxação de itens nocivos à saúde ou ao meio ambiente
IS e IPI como instrumentos de sobretaxação de itens nocivos à saúde ou ao meio ambiente
12 de fevereiro de 2025
STF tem maioria para analisar crimes permanentes da ditadura em repercussão geral
STF tem maioria para analisar crimes permanentes da ditadura em repercussão geral
12 de fevereiro de 2025
STJ reconhece impenhorabilidade de imóvel que é moradia dos pais da devedora
STJ reconhece impenhorabilidade de imóvel que é moradia dos pais da devedora
12 de fevereiro de 2025
Recebidos via cartão de crédito se equiparam a faturamento para fins de penhora
Recebidos via cartão de crédito se equiparam a faturamento para fins de penhora
12 de fevereiro de 2025
Barroso recomenda que tribunais garantam direito à sustentação oral presencial
Barroso recomenda que tribunais garantam direito à sustentação oral presencial
12 de fevereiro de 2025
STF suspende análise sobre indenizações a filhos separados de pais com hanseníase
STF suspende análise sobre indenizações a filhos separados de pais com hanseníase
12 de fevereiro de 2025
Profissionais do Direito devem pensar nas consequências econômicas de seus atos, diz advogado
Profissionais do Direito devem pensar nas consequências econômicas de seus atos, diz advogado
12 de fevereiro de 2025
O papel do Carf após a reforma tributária: uma análise a partir da figura do comitê gestor
O papel do Carf após a reforma tributária: uma análise a partir da figura do comitê gestor
