Notícias
13 de fevereiro de 2025
Mudar as mesas pode desarrumar o ambiente: riscos inerentes à delegação administrativa
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13 de fevereiro de 2025
Falta de peças de reposição caracteriza vício do produto e gera dever de reparar
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13 de fevereiro de 2025
Horas extras reconhecidas na Justiça não podem ser compensadas com gratificação
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12 de fevereiro de 2025
Republicanos voltam a pedir revogação de precedente que protege imprensa nos EUA
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12 de fevereiro de 2025
STJ reconhece filiação socioafetiva póstuma mesmo após convívio com mãe biológica
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12 de fevereiro de 2025
Estado pode vetar compensação do ICMS-ST com créditos do ICMS próprio, diz STJ
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12 de fevereiro de 2025
Advogados do Rio podem pagar anuidade da OAB com pontos do cartão de crédito
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12 de fevereiro de 2025
O custo da omissão: como a falta de políticas de prevenção aumenta a criminalidade
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