Notícias
28 de agosto de 2025
Centros de competência: novos personagens no mapa da organização administrativa
Centros de competência: novos personagens no mapa da organização administrativa
27 de agosto de 2025
Incoerência dos prazos de guarda de dados no Marco Civil: o conflito não solucionado pelo STF
Incoerência dos prazos de guarda de dados no Marco Civil: o conflito não solucionado pelo STF
27 de agosto de 2025
Mandado de segurança na reforma tributária: quem é a autoridade coatora do IVA dual?
Mandado de segurança na reforma tributária: quem é a autoridade coatora do IVA dual?
27 de agosto de 2025
STF vai julgar responsabilidade das plataformas por ICMS, não prevista em leis federais
STF vai julgar responsabilidade das plataformas por ICMS, não prevista em leis federais
27 de agosto de 2025
Pensão alimentícia vencida deve ser paga pelo espólio em caso de morte, decide TJ-SP
Pensão alimentícia vencida deve ser paga pelo espólio em caso de morte, decide TJ-SP
