Notícias | OAB Votuporanga | Página 14

Notícias

30 de abril de 2024
Fugir ao avistar a polícia não justifica invasão domiciliar, diz ministro do STJ

30 de abril de 2024
Da possibilidade de ação rescisória em sede de processos de prestação de contas eleitorais

30 de abril de 2024
Ibrademp debate influência da IA no Direito Concorrencial em 7/5

30 de abril de 2024
Para especialistas, decisão do STF garante controle externo de investigação do MP

30 de abril de 2024
Ministra propõe que STJ presuma dano coletivo por desequilíbrio ambiental

30 de abril de 2024
A hora e a vez da especialização aduaneira

30 de abril de 2024
Execução privada do dinheiro público é risco nas emendas parlamentares

30 de abril de 2024
Desoneração: o que se espera do artigo 113 do ADCT?

30 de abril de 2024
Justiça do Trabalho pode julgar ação sobre homicídio de ex-empregado em empresa

30 de abril de 2024
TJ-SP reconhece direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida

30 de abril de 2024
Responsabilidade estatal por titulação de terra indígena a particular

30 de abril de 2024
Transação tributária como política de Estado

30 de abril de 2024
Necessidade de se discutir a revisão e atualização das normas aplicáveis aos contratos agrários

29 de abril de 2024
Juiz aceita pedido de recuperação extrajudicial das Casas Bahia

29 de abril de 2024
Juiz anula eliminação em concurso por limitação de vagas para mulheres

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