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6 de agosto de 2024
Novos presidente e vice do TRF-6 serão empossados em 23 de agosto

6 de agosto de 2024
STF tem maioria para restringir foro de execuções ao território de cada estado

6 de agosto de 2024
Integridade judicial não é virtude, mas exigência, diz presidente do STJ

6 de agosto de 2024
Decisão política de revogar acordo com terroristas cria problemas para justiça militar dos EUA

6 de agosto de 2024
STF analisa em agosto validade de contrato intermitente e proteção contra automação

6 de agosto de 2024
‘Pejotização’ é lícita, diz Fux ao derrubar decisão que reconheceu vínculo

6 de agosto de 2024
Lula sanciona marco legal do hidrogênio de baixo carbono

6 de agosto de 2024
Justiça é mais rigorosa com negros e vulneráveis, diz estudo

5 de agosto de 2024
Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal de terras indígenas

5 de agosto de 2024
TJ-SP abre inscrições para concurso com 237 vagas para juiz substituto

5 de agosto de 2024
OAB-RJ fixa cota racial em listas de concorrentes ao quinto constitucional

5 de agosto de 2024
Brasil e UE têm capacidade para controlar big techs, diz constitucionalista espanhol

5 de agosto de 2024
Gustavo Justino de Oliveira fará palestra sobre defesa da democracia em evento da PGU

5 de agosto de 2024
STF suspende análise sobre execução trabalhista em empresa do mesmo grupo econômico

5 de agosto de 2024
Juiz veta devolução retroativa de remuneração de servidores aposentados

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