Notícias
25 de dezembro de 2024
PDT questiona política de juros do Banco Central no Supremo Tribunal Federal
25 de dezembro de 2024
AGU aprova parecer para destinar indenizações a fundos ambientais e climáticos
25 de dezembro de 2024
Contribuinte não deve ser obrigado a informar no ITCMD os valores e direitos relativos a VGBL e PGBL
25 de dezembro de 2024
Alexandre autoriza pagamento parcial de salário de delegado do caso Marielle
25 de dezembro de 2024
Juiz suspende resolução do Conanda sobre aborto legal de menores vítimas de violência sexual
25 de dezembro de 2024
Mínimo para execução fiscal não retroage em caso de insignificância penal
25 de dezembro de 2024
Justiça brasileira é campeã em decisões e novas ações, diz presidente da AMB
25 de dezembro de 2024
STF determina o trancamento de inquérito contra deputado federal Aécio Neves
25 de dezembro de 2024
Tarifa Social de Água e Esgoto pressupõe fiscalização da lei para não onerar demais consumidores
25 de dezembro de 2024
TRT-2 confirma demissão de professora que fez “dança da arminha” com alunos em sala de aula
24 de dezembro de 2024
Cliente será indenizada por drogaria por acusação de uso de receita falsa
24 de dezembro de 2024
Álibi de hospital não cola, e Alexandre mantém revogada a condicional de Silveira
24 de dezembro de 2024
Governo publica decreto para atualizar regras sobre uso da força pelas polícias
24 de dezembro de 2024
Saiba quais foram os pedidos não atendidos pelo Papai Noel
24 de dezembro de 2024
AGU celebra acordo para regularizar terras quilombolas e construção da Ferrovia Oeste-Leste
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