Notícias
20 de janeiro de 2025
Deficiente auditivo tem direito a isenção de IPVA e ICMS, diz juíza
20 de janeiro de 2025
Advogado é intimado por juiz a representar a si próprio e sua mãe em processo trabalhista
20 de janeiro de 2025
Desconto de parcelas de dívida já quitada caracteriza falha no serviço e gera dever de indenizar
20 de janeiro de 2025
Fritz Fleiner e a dicotomia direito público-direito privado
20 de janeiro de 2025
CGJ-MA atualiza sistema de alerta de processos parados
20 de janeiro de 2025
Estabilização processual e a possibilidade de alteração do polo passivo após o saneamento do processo
20 de janeiro de 2025
STJ admite cumprimento individual de sentença de servidor não listado em ação coletiva
20 de janeiro de 2025
Atraso por mudança de voo gera dever de indenizar, diz TJ-PB
20 de janeiro de 2025
Permanecem os problemas com as contribuições aos fundos estaduais
20 de janeiro de 2025
Empresa não é responsável por importunação sexual dentro de ônibus, diz TJ-SP
19 de janeiro de 2025
Veja as metas do CNJ para a Justiça do Trabalho em 2025
19 de janeiro de 2025
MP denuncia bancário por homicídio doloso pela morte de cantor em acidente
19 de janeiro de 2025
Assessoria remota especializada reduz judicialização da saúde no RS
19 de janeiro de 2025
Lei que autoriza ruídos acima do limite em templos é inconstitucional, decide TJ-SP
19 de janeiro de 2025
Sem comprovação de domínio do fato, não é possível sustentar condenação, diz STJ
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