Notícias
5 de março de 2025
TJ-PR implementa plano de ação para acelerar pagamento de precatórios
5 de março de 2025
Alexandre arquiva inquérito contra governador do DF por omissão no 8 de janeiro
5 de março de 2025
PSOL questiona mudanças em regras para carreiras da educação municipal de São Paulo
5 de março de 2025
OAB-RJ propõe PL sobre dispensa de paletó e gravata para advogados durante o verão
5 de março de 2025
Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do regime especial
5 de março de 2025
Legislativo pode julgar contas estaduais sem parecer do TCE em caso de atraso excessivo
5 de março de 2025
TJ-SP afasta condenação por furto de botijão de gás devolvido intacto à vítima
5 de março de 2025
Clínica odontológica é condenada por causa de implante malsucedido
5 de março de 2025
Alteração no quadro societário não leva à exoneração da fiança, decide ministro do STJ
5 de março de 2025
STF suspende indicações ao TCE-BA até julgamento sobre falta de cargo de auditor
5 de março de 2025
TST nega recurso de servidor estadual que contestava aumento de jornada após anistia
5 de março de 2025
Justiça reconhece caráter lesivo em mudança de base de cálculo para adicional de periculosidade
5 de março de 2025
Juiz revoga prisão de mulher detida com tornozeleira no Carnaval de Salvador
5 de março de 2025
Site do STJ segue instável após tentativa de ataque hacker
5 de março de 2025
Clínica psiquiátrica vai indenizar vigia que sofreu queimaduras ao buscar paciente em surto
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