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Notícias

16 de outubro de 2019
Novas súmulas do Carf afrontam entendimentos do judiciário

16 de outubro de 2019
Opinião: irretroatividade das orientações dos tribunais superiores

16 de outubro de 2019
Opinião: juízes julgam juízes conforme a lei, simples assim!

15 de outubro de 2019
Comissão da OAB questiona criação de Colégio de Ouvidores do Sistema de Defesa do Consumidor

15 de outubro de 2019
Representantes do BRICS defendem a criação de centro de arbitragem comum

15 de outubro de 2019
Palestra de Luiz Viana abre II Seminário Estadual de Direitos Humanos da OAB-MT

14 de outubro de 2019
VI Fórum Jurídico do BRICS é aberto no Rio de Janeiro

14 de outubro de 2019
Em nota técnica, OAB aponta mau uso de plataforma de conciliação para consumidores

14 de outubro de 2019
Ministro do STJ nega liberdade a envolvido com hackers de autoridades

14 de outubro de 2019
OAB realiza debate com Universidades Federais para discutir a autonomia universitária

14 de outubro de 2019
Pedido de vista adia decisão sobre quebra de sigilo de Ricardo Salles

14 de outubro de 2019
Lewandowski suspende decisão que manteve TR na correção do FGTS

14 de outubro de 2019
Seminário sobre a nova lei de licitações e contratos reúne especialistas na OAB

14 de outubro de 2019
OAB promove Audiência Pública sobre Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

14 de outubro de 2019
Ação popular questiona férias de 60 dias de servidores do TCU

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