Notícias
30 de novembro de 2023
Relativização da coisa julgada: REs 949.297/CE (Tema 881) e 955.227/BA (Tema 885)
Relativização da coisa julgada: REs 949.297/CE (Tema 881) e 955.227/BA (Tema 885)
30 de novembro de 2023
STJ autoriza compensação de créditos em contrato administrativo sem previsão no edital
STJ autoriza compensação de créditos em contrato administrativo sem previsão no edital
30 de novembro de 2023
MPF arquiva notícia de fato de Flávio Bolsonaro contra mulher que criticou Israel
MPF arquiva notícia de fato de Flávio Bolsonaro contra mulher que criticou Israel
30 de novembro de 2023
Juízes ainda estipulam ‘penas irrisórias’ para casos de racismo, aponta advogado
Juízes ainda estipulam ‘penas irrisórias’ para casos de racismo, aponta advogado
30 de novembro de 2023
O maior maciço florestal da região metropolitana de SP ainda nas mãos da Sabesp
O maior maciço florestal da região metropolitana de SP ainda nas mãos da Sabesp
