Notícias
13 de dezembro de 2023
Acompanhe ao vivo a sabatina e votação de Flávio Dino para o STF e Paulo Gonet à PGR
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13 de dezembro de 2023
Diferença ínfima em valor declarado não autoriza multa a exportador, diz juíza
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12 de dezembro de 2023
Nas brumas de Avalon: a cooperação judiciária como alternativa para a desjudicialização
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12 de dezembro de 2023
Câmara municipal pode regulamentar informações sobre medicamentos, decide STF
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12 de dezembro de 2023
STF valida atualização de correção de condenações definitivas contra a Fazenda
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