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7 de janeiro de 2024
A figura do ‘neutro’ nos contratos administrativos no Brasil

7 de janeiro de 2024
TRF-6: aurora ‘de uma jurisprudência federal tipicamente mineira’

7 de janeiro de 2024
O direito brasileiro e o realismo jurídico norte-americano

7 de janeiro de 2024
A Suprema Corte dos Estados Unidos na sabatina do ministro Flávio Dino

7 de janeiro de 2024
Agência altera comercialização de gás natural ao consumidor livre em SP

6 de janeiro de 2024
TJ-SP mantém condenação de homem por maus tratos contra a mãe

6 de janeiro de 2024
Julgamento virtual: mecanismo de desafogo do Judiciário ou ofensa ao direito da parte

6 de janeiro de 2024
PGR aciona STF contra apreensão ‘preventiva’ de menores no Rio

6 de janeiro de 2024
Câmeras corporais desmentem PMs e dupla é absolvida por tráfico no litoral de SP

6 de janeiro de 2024
O piso da enfermagem e o federalismo municipal

6 de janeiro de 2024
TJ-MA abre inscrições para 3ª edição do Prêmio Luizão

6 de janeiro de 2024
TJ-SC suspende nomeação de filho de governador para Casa Civil

6 de janeiro de 2024
Prescrição virtual, a impossibilidade de antecipação de um fim certo

6 de janeiro de 2024
Empresa hoteleira deve estornar cliente que cancelou viagem

6 de janeiro de 2024
Desafios do Ministério Público na proteção da ordem democrática: uma ode ao 8 de Janeiro

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