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7 de janeiro de 2024
Mundo jurídico lembra do ‘dia da infâmia’ e pede que instituições sigam em alerta

7 de janeiro de 2024
Aval do Congresso para venda de terras a estrangeiros protege soberania nacional

7 de janeiro de 2024
Nove em cada dez brasileiros reprovam tentativa de golpe, diz Quaest

7 de janeiro de 2024
O domingo da vergonha pode ser o próximo

7 de janeiro de 2024
STF revoga pedido de extradição de médico cazaque refugiado no Brasil

7 de janeiro de 2024
O abuso do poder de legislar e a inversão da presunção de constitucionalidade

7 de janeiro de 2024
Código do Consumidor ampliou campo de incidência da responsabilidade

7 de janeiro de 2024
CDC é complemento ao microssistema de processos coletivos

7 de janeiro de 2024
Conheça o impacto dos precedentes do STJ nas relações de consumo

7 de janeiro de 2024
Reduzir limite de cartão de crédito sem aviso gera dano indenizável

7 de janeiro de 2024
Tentativa de revogar o Perse é ilegal e inconstitucional

7 de janeiro de 2024
Ano novo, família nova: temas emergentes em prospectivas 2024

7 de janeiro de 2024
‘Desrespeito aos precedentes cria vã ilusão e impede a pacificação social’

7 de janeiro de 2024
Evolução da (i)mutabilidade do nome civil no direito brasileiro

7 de janeiro de 2024
8 de janeiro de 2023: um ano da Constituição da República em teste

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