Notícias
12 de janeiro de 2024
Banco responde por Pix feito após ser informado de roubo de celular, diz STJ
12 de janeiro de 2024
É possível a adesão a ata de registro de preços firmada à luz da Lei 8.666?
12 de janeiro de 2024
Norma coletiva que ampliou tempo sem remuneração é invalidada
12 de janeiro de 2024
Imprensa repercute nota da OAB parabenizando Lewandowski pelo cargo de ministro da Justiça
12 de janeiro de 2024
O crédito dos fundos de investimento na recuperação judicial
12 de janeiro de 2024
Demora para atendimento no SUS sem justificativa é omissão do poder público
12 de janeiro de 2024
Regime especial e benefício fiscal como meio de eficiência tributária
12 de janeiro de 2024
Intimação do acórdão pode ocorrer na própria sessão de julgamento, decide TJ-SP
12 de janeiro de 2024
Juristas brasileiros e argentinos debatem atualização do Código Civil dos dois países
12 de janeiro de 2024
Mineradora é autorizada a usar passagem em propriedade particular
12 de janeiro de 2024
As inelegibilidades da invasão antidemocrática do Capitólio americano e do 8 de janeiro
12 de janeiro de 2024
STJ manda primeiro grau analisar novamente ação sobre disparo acidental de arma
12 de janeiro de 2024
Imóvel penhorado pode ser objeto de avaliação para constatar valorização
12 de janeiro de 2024
Organizações criminosas, crime de estelionato digital e quebra de sigilo bancário sequencial
12 de janeiro de 2024
Nos cinco anos da tragédia de Brumadinho, nada a comemorar!
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