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11 de julho de 2025
Consumidor não quer sustentabilidade a qualquer custo, diz Wesley Batista

11 de julho de 2025
IPCA para corrigir depósitos judiciais viola isonomia e deve gerar judicialização

11 de julho de 2025
A autorização como forma de outorga de serviços públicos: o caso das apostas de quota fixa

11 de julho de 2025
Juízes sem rosto de Santa Catarina? Não admitiremos

11 de julho de 2025
TRT-2 cita comportamento abusivo e multa empresa por litigância predatória reversa

11 de julho de 2025
Mulher é condenada por injúria racial e deve indenizar vítima

10 de julho de 2025
Lula escolhe procuradora Marluce Caldas, do MP-AL, para vaga no STJ

10 de julho de 2025
CCJ da Câmara aprova arbitragem para solução de conflitos em condomínios

10 de julho de 2025
Brasil escreve ‘capítulo inédito da resistência democrática’, diz Gilmar

10 de julho de 2025
Negócios jurídicos processuais: o que dizem os tribunais após quase uma década de vigência do CPC/2015?

10 de julho de 2025
Variedade de drogas, por si só, não justifica prisão preventiva, diz STJ

10 de julho de 2025
União pode expropriar imóvel de terceiros usado para tráfico de drogas

10 de julho de 2025
TRT-15 reconhece dano existencial por jornada exaustiva de caminhoneiro

10 de julho de 2025
Congresso pede diálogo nos campos comercial e diplomático sobre ‘tarifaço’

10 de julho de 2025
Nova edição do Enam está com inscrições abertas a partir desta quinta

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