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8 de agosto de 2025
Aviso prévio indenizado: projeção temporal e efeitos para PLR e reajuste normativo

8 de agosto de 2025
TSE aguarda STF para decidir sobre terceiro mandato de prefeito

8 de agosto de 2025
Juíza aponta vícios insanáveis em execução para anular leilão de imóvel

7 de agosto de 2025
OAB critica cautelares severas e prisão sem trânsito julgado

7 de agosto de 2025
Corte Especial do STJ deve adotar sessão para julgar só repetitivos

7 de agosto de 2025
Supremo forma maioria a favor da cobrança do Difal desde 2022

7 de agosto de 2025
STJ reconhece autoria intelectual de tráfico por preso que encomendou drogas

7 de agosto de 2025
STJ proíbe cobrança por uso de faixa de domínio de rodovias em serviço essencial

7 de agosto de 2025
Comissão da OAB-SP promove evento sobre Legal Design e Visual Law

7 de agosto de 2025
FGV recebe inscrições para certificar operadores do mercado de energia

7 de agosto de 2025
No X, embaixada dos EUA ameaça Alexandre: ‘Estão avisados’

7 de agosto de 2025
Banco de score de crédito não pode disponibilizar dados a terceiros, decide STJ

7 de agosto de 2025
TSE aprova lista masculina para TRE-RJ; próxima vaga será exclusiva para mulheres

7 de agosto de 2025
Agravo interno contra decisão que aplica tese vinculante gera multa, redefine STJ

7 de agosto de 2025
TRF-3 abre inscrições para treinamento sobre novas funcionalidades do PJe

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