Decisão da Vila Soma realça importância da Defensoria Pública

Data da Publicação: 26 de janeiro de 2016 às 07h50

A reintegração de posse da Vila Soma, que estava agendada para o dia 17 de janeiro, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal após pedido formulado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em ação cautelar.
A decisão é paradigmática não apenas por proteger direitos fundamentais básicos …

Copyright © 2013 OAB Votuporanga - Todos os direitos reservados. Desenvolvido por Delalibera Software e Sites.