Vitória no pedido principal e derrota nos danos morais geram sucumbência recíprocaData da Publicação: 14 de abril de 2025 às 14h21
A rejeição integral do dano moral configura sucumbência recíproca, ainda que o autor da ação tenha obtido decisão favorável no pedido principal feito no processo. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos — o colegiado reafirmou uma jurisprudência que vinha sendo contestada na corte. O caso concreto […]
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