A vingança por si só não é suficiente para caracterizar a qualificadora de motivo torpe no crime de homicídio. A conduta será considerada torpe ou não dependendo do motivo que levou o indivíduo a se vingar da vítima conforme avaliação do caso concreto. Esse foi o fundamento adotado pelo juízo da 2ª Câmara Criminal do […]

O post Vingança, por si só, não caracteriza motivo torpe em homicídio, decide TJ-SC apareceu primeiro em Consultor Jurídico.