Se comprovado o vício em drogas, o comportamento do réu deve ser considerado para a dosimetria da pena. Com esse entendimento, a juíza substituta Ezequiela Basto Bernardi, da Vara Judicial da Comarca de Tapejara (RS), aplicou a pena mínima a um réu condenado por roubo. Segundo o processo, um homem roubou uma mulher que sacava […]

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