Vanessa Soares: Empreendimentos anteriores a abril de 2003Data da Publicação: 20 de setembro de 2022 às 15h06
1. Contextualização
A Resolução Conama nº 335/2003 dispõe acerca do licenciamento ambiental de cemitérios horizontais e verticais, de modo que estabelece procedimentos e documentação apropriados para o licenciamento desses empreendimentos de forma específica, abrangendo diversas questões, tais …
