União poderá reter parte dos repasses a SP por dívida da VaspData da Publicação: 16 de maio de 2017 às 20h10
A União pode reter parte dos repasses que normalmente faria ao estado de São Paulo, já que a unidade federativa era fiadora da Vasp. Foi o que decidiu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, que julgou procedente em parte pedido do estado para evitar que seja retido repasse de recu…





