União deve indenizar índios em R$ 1 milhão por atrasar demarcações

Data da Publicação: 29 de julho de 2017 às 15h42

O atraso em demarcar terras indígenas gera danos morais coletivos, pois impede que comunidades exerçam plenamente seus direitos originários sobre as áreas que tradicionalmente lhes pertencem. Assim entendeu o juiz João Paulo de Abreu, da Justiça Federal em Paulo Afonso (BA), ao determinar que a U…

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