TSE vai abordar propaganda e horário eleitoral na mesma resoluçãoData da Publicação: 4 de novembro de 2015 às 15h01
Entre as mudanças previstas para as eleições municipais de 2016 está a unificação das instruções de propaganda e horário eleitoral. Em 2012, o Tribunal Superior Eleitoral abordou os assuntos em duas normas diferentes: a Resolução 23.370, que regulamentou a propaganda eleitoral e as condutas ilíci…





