Elementos como votação zerada ou pífia de candidatas, prestação de contas com idêntica movimentação financeira e ausência de atos efetivos de campanha são suficientes para demonstrar a fraude à cota de gênero. Esse foi o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral para confirmar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que reconheceu a fraude […]

O post TSE confirma decisão que cassou vereadores do MDB em cidade paulista apareceu primeiro em Consultor Jurídico.