TRT-9 multa motoboy por litigância de má-fé em ação de vínculo empregatício

Data da Publicação: 8 de julho de 2024 às 21h30

Entregador, motoboy, deliveryPara que o vínculo de emprego seja caracterizado é preciso que  os requisitos da subordinação, da pessoalidade, da onerosidade e da não eventualidade sejam preenchidos. A falta de um desses elementos impede o reconhecimento do vínculo empregatício.  Esse foi o entendimento do juízo da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região para […]

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