Um dos temas mais debatidos recentemente no campo tributário é a tributação das subvenções públicas. Não é nosso propósito nesse texto rever todas as controvérsias relacionadas a esta matéria – e são muitas as controvérsias surgidas neste campo. Teremos um foco muito específico nos parágrafos adiante: comentar a tributação das subvenções da perspectiva da autonomia […]

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