Em sessão virtual, o Tribunal Superior do Trabalho fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da corte. As matérias foram analisadas como incidentes de recursos de revista repetitivos, e as teses jurídicas elevam ao caráter vinculante entendimentos que, embora já pacificados no TST, tinham eficácia meramente […]

O post Tribunal Superior do Trabalho fixa 40 novas teses vinculantes apareceu primeiro em Consultor Jurídico.