TRF-4 reconhece cerceamento de defesa em ação que paralisou pedreira no PR

Data da Publicação: 8 de dezembro de 2023 às 20h57

A desembargadora Gisele Lemke, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), reconheceu que houve cerceamento de defesa e, por isso, concedeu efeito suspensivo para limitar a decisão que paralisou as atividades de uma pedreira em Foz do Iguaçu (PR), com a alegação de dano ambiental. No recurso, a empresa sustentou que a decisão que […]

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