TRF-1 suspende liminar que proibia cobrança de pedágio na BR-040Data da Publicação: 21 de março de 2016 às 15h42
Por não haver previsão legal que obrigue a construção de via alternativa quando for instalada praça de pedágio, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a liminar que proibiu a cobrança da taxa na BR-040, principal ligação rodoviária entre Brasília e Rio de Janeiro. Para o colegiado, a …
